1 - Requerimento nº 384 de 2023
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, visando ampliação do passe livre para os beneficiários do Cadastro Único – CadÚnico no âmbito do munícipio.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 402 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o status do projeto de reforma e construção de uma quadra poliesportiva aprovado no Orçamento Participativo - Edição 2021 no CMEI Flor de Lis.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 424 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Inclusão dos Profissionais de Educação Física no Atendimento Primário da Saúde do Município.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 427 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as vagas destinadas para pessoas com deficiência no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 428 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº. 3.915 de 2011, no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 429 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 145/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 430 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações se existem estudos, intenção, perspectiva e planejamento do Munícipio em instalar uma Casa da Mulher Brasileira Latino-Americanas e Refugiadas.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 1242 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo existente e a instalação de uma estrutura nova na Rua Gralha, no Bairro Portal da Foz.
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Matéria dispensada de leitura
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9 - Indicação nº 1252 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o uso das quadras esportivas de instituições públicas municipais para a prática de patinação artística.
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Matéria dispensada de leitura
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10 - Indicação nº 1255 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da quadra esportiva de areia localizada na cercania do Colégio Estadual Cataratas do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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11 - Indicação nº 1256 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação do projeto "Meu Campinho" em terreno público ocioso e sem função localizado no Loteamento Bela Vista de Itaipu II, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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12 - Indicação nº 1259 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a inclusão de aulas de Yoga nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais, Centros de Convivência e Juventude do Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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13 - Indicação nº 1260 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção asfáltica (tapa buracos), em frente e nas proximidades do antigo Colégio Érico Verissimo, na Rua Henrique Alberto Pepin, no bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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14 - Indicação nº 1291 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a homenagem ao Senhor Pascoal Bassani, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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15 - Indicação nº 1294 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Porto Meira, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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16 - Indicação nº 1295 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a homenagem ao Senhor Gregório de Borba por meio da denominação da praça de lazer localizada no Jardim das Palmeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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17 - Indicação nº 1297 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Getúlio Vargas com a Rua Edgar Schimmelpfeng, bairro Centro Cívico.
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Matéria dispensada de leitura
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18 - Indicação nº 1298 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua das Missões, nas proximidades do nº 598, Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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19 - Indicação nº 1299 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe equipes do FozHabita e da Guarda Municipal para fazer um levantamento das famílias das invasões ao redor da Vila Andradina.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 1300 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a retirada de duas árvores na Rua Barão da Serra Negra, nº 1041, esquina com a Rua Palestra Itália, bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 1303 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida República Argentina, esquina com a Rua Luiza Wandscheer.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 1304 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a implementação de uma redução proporcional do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os moradores que aderirem à coleta seletiva no município.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Balancete nº 7 de 2023
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de junho de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL e no Portal da Transparência
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24 - Ofício nº 882 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 15539/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 284/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Ofício nº 888 de 2023
Autor: ADERE - Associação Desportiva Educacional de Responsabilidade Ecológica
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Ofício nº 1107A23 - ADERE - Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia - solicitando o uso da Tribuna Popular para apresentação do Projeto Cultivando Saúde.
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Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL; encaminhado à Diretoria de Assuntos Legislativos para providências
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26 - Ofício nº 904 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Ofício s/n - Gabinete do Vereador Edivaldo Alcântara - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 02/2023, que "Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal de saúde do Município - Lei Jonathan Pliacekos."
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Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL; Parecer encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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