Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/08/2023 - 09:22
Encerramento: 03/08/2023 - 12:20



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente em exercício, Vereador Rogério Quadros, deu início à sessão e, após a verificação de quórum, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. 

Entrega da MOÇÃO:

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 19/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas, dedicada ao Grupo 100Fronteiras, pelas conquistas realizadas nacional e internacionalmente para a marca, cujos êxitos representam o resultado do trabalho de mais de 17 anos na Tríplice Fronteira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 52 de 2022
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 90 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal do Footgolf”.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 92 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Altera a Lei nº 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
Matéria não lida
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador)
Institui o Programa “Escola da Democracia Cidadã”.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Mesa Diretora
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO FABRI.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 114 de 2022
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Dispõe sobre a disponibilização de tampões ou fones de ouvido para as crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável apresentando a Emenda nº 46/2023, de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.
Matéria lida

Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
7 - Projeto de Lei nº 57 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Altera a Lei nº 5.168, de 5 de outubro de 2022, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o ‘Dia das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat’”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
8 - Projeto de Lei nº 63 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal da Proteção de Dados”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
9 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável ao Projeto e a Emenda nº 37/2023.
Matéria lida

Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda; Emenda nº 37/2023 encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
10 - Emenda nº 46 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 114/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Dispõe sobre a disponibilização de tampões ou fones de ouvido para as crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA”.


Obs.: Adicione-se o parágrafo único ao Art. 1º.
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
11 - Emenda nº 50 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 53/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Revoga a Lei nº 4.826, de 19 de dezembro de 2019, que “Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”


Obs.: Adicione-se o parágrafo único ao Art. 1º.
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
12 - Requerimento nº 435 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca de notificação para construção de calçadas na Avenida Beija-Flor e alterações no estacionamento na via pública, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 454 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre dívida de precatórios do Município de Foz do Iguaçu conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 455 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da “Campanha Cidadão Jovem” que o despertar gradual dos jovens para a consciência da cidadania.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 464 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico na Rua José Brecher, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 465 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre o falecimento de Genival Romão da Silva, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 466 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a utilização do prédio da antiga Câmara Municipal, localizado em frente à sede da Prefeitura de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 473 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre obra em andamento na praça do bairro Três Bandeiras, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 478 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para o asfaltamento da Avenida Jorge Inácio Franco, no Bairro Porto Belo.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 480 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para o asfaltamento da Rua Galdino Agostini, no Bairro Porto Belo.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 481 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 488 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca do aplicativo disponibilizado aos usuários do transporte público, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 489 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das ações desenvolvidas conforme a Lei nº 4.743/2019, que trata sobre instalação e uso de parklet, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 490 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das ações desenvolvidas para atendimento da Lei nº 3.706, de 8 de junho de 2010, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 491 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das ações desenvolvidas conforme a Lei nº 3.792/2011, que dispõe sobre a classificação da Rua Marechal Deodoro como "Rua Gastronômica" conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 492 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas e concretas, com cronograma, sobre o planejamento do setor competente para recapeamento asfáltico no Jardim Jacqueline, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
27 - Requerimento nº 496 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Romário Vidal, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
28 - Requerimento nº 506 de 2023
Turno: Único
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a resposta ao Requerimento n° 370/2023, através do Oficio nº 16115/23–GAB-Gabinete do Prefeito, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia desta sessão a pedido verbal do Vereador Kalito Stoeckl
29 - Requerimento nº 509 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização e acompanhamento da NBR 15575, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 1352 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua ‘H’, no bairro Náutica.
Matéria dispensada de leitura
31 - Indicação nº 1357 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a liberação do uso dos banheiros instalados na Praça da Paz.
Matéria dispensada de leitura
32 - Indicação nº 1367 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Araucária, n° 7510, em frente ao Colégio Estadual Doutor Arnaldo Busatto.
Matéria dispensada de leitura
33 - Indicação nº 1369 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o nivelamento da pista de rolamento com o poço de visita (PV) da SANEPAR instalado na rua Serafim da Silva, no bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
34 - Indicação nº 1377 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica no Centro, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
35 - Indicação nº 1406 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Marta Freiertag, próximo ao nº 1356, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
36 - Indicação nº 1416 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de campanha de conscientização e cuidados com o escorpião.
Matéria dispensada de leitura
37 - Indicação nº 1421 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a denominação de novos equipamentos públicos de esporte e lazer de “Técnico Pedro Penagio”, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
38 - Indicação nº 1422 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a denominação de novos equipamentos públicos de esporte e lazer de “Técnico Ivan Carlos Mororo Alves”, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
39 - Indicação nº 1423 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
40 - Indicação nº 1424 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Santo Rafagnin, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
41 - Indicação nº 1425 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a remoção de resíduos e materiais de construção dispostos em frente à Escola Municipal Três Bandeiras.
Matéria dispensada de leitura
42 - Indicação nº 1426 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Rio de Janeiro, no bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
43 - Indicação nº 1439 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida João Riccieri Maran, em frente ao Oeste Paraná Clube, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
44 - Indicação nº 1440 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento em formato de espinha de peixe na Avenida Morenitas, em frente ao Parque Remador, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
45 - Indicação nº 1457 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Urano.
Matéria dispensada de leitura
46 - Indicação nº 1458 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o reforço da segurança nas imediações da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, campus Foz do Iguaçu e Universidade da Integração Latino Americana - UNILA no período noturno.
Matéria dispensada de leitura
47 - Indicação nº 1459 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização do cruzamento da Rua Xavier da Silva com a Rua Patrulheiro Venanti Otremba, com foco na sinalização vertical e horizontal e estudo de viabilidade de instalação de semáforo.
Matéria dispensada de leitura
48 - Indicação nº 1460 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Castelo Branco, em trecho compreendendo a Rua Jorge Sanwais e Avenida República Argentina.
Matéria dispensada de leitura
49 - Indicação nº 1461 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Avenida dos Imigrantes, com obras de recapeamento asfáltico (tapa-buracos), melhorias na sinalização, reforço na iluminação pública, entre outras benfeitorias que o setor responsável julgar competente.
Matéria dispensada de leitura
50 - Indicação nº 1462 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Iguaçu, próximo ao número 36, no Bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
51 - Indicação nº 1463 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Javaé, no Bairro América.
Matéria dispensada de leitura
52 - Indicação nº 1465 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um parque infantil e uma academia na Avenida Pôr do Sol, próximo à Paróquia Menino Jesus – Matriz, número 2200.
Matéria dispensada de leitura
53 - Indicação nº 1471 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de parque infantil e academia ao ar livre no espaço existente na Rua José Caetano Ferreira Junior, no Bairro Lote Grande.
Matéria dispensada de leitura
54 - Relatório Final nº 2 de 2023
Autor: CE - Comissão Especial direitos e interesses de crianças e adolescentes - PP nº 128/2022
Relatório Final da Comissão Especial, instituída pela Portaria da Presidência n° 128/2022, com o objetivo de discutir e defender os direitos e interesses de crianças e adolescentes que residem na cidade de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL; ficam encerrados os trabalhos desta comissão; arquive-se o relatório
55 - Ofício nº 1020 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16222/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 392/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria lida
56 - Ofício nº 1021 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16236/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 400/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
57 - Ofício nº 1022 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16284/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 374/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
58 - Ofício nº 1023 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16285/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 371/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
59 - Ofício nº 1024 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16286/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 380/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
60 - Ofício nº 1025 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16299/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 375/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
61 - Ofício nº 1026 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16301/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 378/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
62 - Ofício nº 1027 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16303/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 390/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
Matéria lida
63 - Ofício nº 1028 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16312/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 395/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria lida
64 - Ofício nº 1029 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16313/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 401/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria lida
65 - Ofício nº 1030 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16318/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 404/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
Matéria lida
66 - Ofício nº 1031 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16323/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 421/2023, de autoria do Vereador Alex Meyer.
Matéria lida
67 - Ofício nº 1032 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16330/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 385/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
Matéria lida
68 - Ofício nº 1033 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16345/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 330/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria lida
69 - Ofício nº 1034 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16364/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 386/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
70 - Ofício nº 1035 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16365/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 388/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
71 - Ofício nº 1036 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16367/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 391/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
72 - Ofício nº 1037 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16372/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 366/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
73 - Ofício nº 1038 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16386/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 396/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria lida
74 - Ofício nº 1039 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16390/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 397/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria lida
75 - Ofício nº 1040 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16458/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 402/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria lida
76 - Ofício nº 1041 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16462/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 423/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria lida
77 - Ofício nº 1042 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16464/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 415/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
78 - Ofício nº 1043 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16466/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 412/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
79 - Ofício nº 1044 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16484/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 409/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
80 - Ofício nº 1045 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16506/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 377/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
81 - Ofício nº 1046 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16512/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 307/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício.
Matéria lida
82 - Ofício nº 1047 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16516/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 428/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria lida
83 - Ofício nº 1048 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16518/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 407/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
84 - Ofício nº 1049 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16537/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 403/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
85 - Ofício nº 1050 de 2023
Autores:
Ofício nº 16541/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 405/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
86 - Ofício nº 1051 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16545/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 408/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
87 - Ofício nº 1052 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16548/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 406/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

1 -  Senhor Presidente em exercício suspendeu a sessão após a entrega da Moção de Aplauso nº 13/2023, às 09h58, e reabriu os trabalhos às 10h13;

2 - O Vereador Rogério Quadros passou a Presidência ao Vereador João Morales às 10h26; 

3 - O Senhor Presidente suspendeu a sessão para uma reunião com um representante da Associação das Câmaras Municipais do Oeste do Paraná (ACAMOP) às 10h36, e reabriu os trabalhos às 11h18;

4 - O Vereador Jairo Cardoso solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes;

5 - Os Vereadores Marcio Rosa, Cabo Cassol e Ney Patrício fizeram uso da PALAVRA LIVRE. Os Vereadores Kalito Stoeckl e João Morales declinaram da Palavra Livre.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 506 de 2023
Turno: Único
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a resposta ao Requerimento n° 370/2023, através do Oficio nº 16115/23–GAB-Gabinete do Prefeito, conforme especifica.
Aprovado em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 506 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou
  • Alex Meyer (Vereador) - Não Votou
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Não Votou
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 8 de agosto do corrente, terça-feira, no horário regimental, constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, os Projetos de Lei nº 57/2023 e nº 63/2023, e, em única discussão, as Emendas nº 37/2023 e 46/2023.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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