Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal do Footgolf”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.

Altera a Lei nº 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO FABRI.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 3/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que “Altera a Lei Complementar n° 244, de 10 de novembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu’”.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 3/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que “Altera a Lei Complementar n° 244, de 10 de novembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu’”.

Moção de Aplauso AO CAPITÃO EDSON DAL POZZO (14º BPM)

Requer do Vice-Prefeito Municipal informações sobre qual plano de ação apresentou para a preservação do espaço que era utilizado pela Diretoria de Saúde Ocupacional, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre assoreamento de trecho do Rio Mathias Almada, no Jardim Ipanema, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre demora no atendimento à paciente, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as modalidades de ensino contempladas no passe livre estudantil.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento para recapeamento asfáltico na Rua Emílio de Menezes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a reforma realizada no Terminal de Transporte Urbano, conforme especifica. TTU

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta de acessibilidade no prédio da Diretoria de Saúde Ocupacional do município, cabendo informar quais medidas estão sendo tomadas no sentido de promover o acesso àqueles que necessitam.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações relacionadas ao itinerário e atrasos ocorridos em ônibus das linhas 105 – Novo Horizonte e 120 – Parque Nacional.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre o atendimento prestado à paciente Marizete da Rosa, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas e concretas, com cronograma, sobre o planejamento do setor competente para recapeamento asfáltico na Avenida Irio Manganelli, bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os problemas de drenagem e falta de recapeamento asfáltico na Rua Cantagalo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre sinalização da Rua Francisco Guaraná de Menezes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a construção dos banheiros e instalação de guarda corpos na Praça da Paz, devendo especificar o que justifica o atraso na obra e qual é o cronograma atual e previsão de entrega da obra concluída.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Belarmino de Mendonça, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Corbélias, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Marechal Francisco Solano Lopes, em vista da constatação de inúmeros buracos na pista de rolamento.

Requer da Direção-Geral do Detran do Paraná informações sobre a veracidade do credenciamento e funcionamento da “Clínica Paraná” na Travessa Maranhão, nº 84, bairro Centro.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a solução de problemas de drenagem e asfalto da Rua Amor-Perfeito, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o cronograma para que ocorra a completa reestruturação viária da Rua Ercules Marchesini, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Avenida Venezuela.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Equador, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Irlan Kalichewski, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua das Missões, trecho compreendido entre a Rua Maximino Tosi e Avenida Venezuela, em vista da constatação de inúmeros buracos na pista de rolamento.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Crizálidas, trecho compreendido entre a Rua das Violetas e Rua Antônio Ayres de Aguirra, em vista da constatação de inúmeros buracos na pista de rolamento.

Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de elaboração de estudos, acompanhamento e fiscalização das tratativas pertinentes à construção e execução das obras do restaurante popular no Município.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre não realização de cirurgia em paciente com hérnia escrotal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o nivelamento das ruas Rancharia, Registro e Nova Lima, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a programação e planejamento para melhorias na sinalização da Rua Guaíba, conforme especifica.

Requer Diretora Fercea Myriam Duarte Matheus Maciel, do Departamento de Saúde do Servidor, informações institucionais sobre a Central de Atendimento SAS, na macrorregião de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a execução das Emendas nº 130/2021, 233/2022 e 239/2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Escola Municipal Duque de Caxias, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as áreas públicas no entorno da Vila Brás, no Bairro Lancaster, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de travessia de pedestres na Rua Naipi com a Rua Rui Barbosa, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de travessia de pedestres na Rua Naipi com a Rua Xavier da Silva, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de travessia de pedestres na Rua Naipi com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de travessia de pedestres na Rua Naipi com a Rua Engenheiro Rebouças, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de travessia de pedestres na Rua Naipi com a Rua Jorge Sanwais, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) na Rua Maximino Tosi, no bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa de bueiro localizado na Rua José Telles da Conceição, esquina com a Rua Centenário, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Avenida Salvador, nº 835, no Parque Imperatriz.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a poda de árvore que está causando curto circuito na rede elétrica na Rua Caeté, 45 (sem saída), no Bairro Remanso.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto e a construção de meios-fios adequados na Rua 21 de Abril, no cruzamento com a Rua Lindoeste, n° 5, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Flamingo, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico e a instalação de galeria pluvial na Rua Francisco Padilha, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João de Barro, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas em frente ao Centro POP, na Rua Monsenhor Guilherme, nº 527, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Diego Inácio Vera, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (LRV) ou quebra-molas na Avenida Angela Aparecida Andrade, nº 7, no Jardim Califórnia.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de três refletores de luz na Rua Louveira, em frente ao número 111, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a homenagem ao senhor Pedro Penagio (Pedro Xiru) por meio da denominação da quadra de esportes que esta sendo construída no Jardim Liberdade, no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Nivaldo do Amaral e Rua Otávio Portes, no Bairro Morumbi.

Ofício nº 399/2023 - Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar - respondendo a Indicação nº 1124/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 004/2023 - Bloco Parlamentar - informando a criação e liderança do bloco parlamentar com a finalidade de acompanhamento e fiscalização das tratativas pertinentes a construção e execução do restaurante popular no município, sob a presidência do Vereador Galhardo.

Ofício nº 16393/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 398/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 16567/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 399/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 16655/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 341/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 16659/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 418/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 16674/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição de parte do Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, capeado pela Mensagem nº 011/2023.

Ofício nº 46/2023 - informando a criação do Bloco Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida, composta pelos Vereadores João Morales, líder do Bloco, Jairo Cardoso, Vice-líder, e os Vereadores Cabo Cassol, Galhardo, Marcio Rosa e Protetora Carol Dedonatti.

Leitura extrapauta