Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2023 - 09:15
Encerramento: 08/08/2023 - 11:08



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente deu início à sessão e, após a verificação de quórum, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Foz do Iguaçu.

Entrega da MOÇÃO:

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 13/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso e outros, a ser entregue ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) de Foz do Iguaçu, dedicada aos 150 Anos de Alberto Santos Dumont, em reconhecimento por suas notáveis conquistas na aviação e sua influência na preservação das Cataratas do Iguaçu. 

Apreciação de Atas:

As Atas da 21ª e 22ª Sessões Ordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 19 e 21 de junho do corrente, foram aprovadas por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 90 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal do Footgolf”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Altera a Lei nº 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO FABRI.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
4 - Emenda nº 48 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 3/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que “Altera a Lei Complementar n° 244, de 10 de novembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu’”.
Matéria lida

Obs.: encaminhada para análise e parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
5 - Emenda nº 54 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 3/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que “Altera a Lei Complementar n° 244, de 10 de novembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu’”.
Matéria lida

Obs.: encaminhada para análise e parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
6 - Moção nº 12 de 2023
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Moção de Aplauso AO CAPITÃO EDSON DAL POZZO (14º BPM)
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
7 - Requerimento nº 449 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Vice-Prefeito Municipal informações sobre qual plano de ação apresentou para a preservação do espaço que era utilizado pela Diretoria de Saúde Ocupacional, conforme especifica.
Aprovado em única votação
8 - Requerimento nº 460 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre assoreamento de trecho do Rio Mathias Almada, no Jardim Ipanema, conforme especifica.
Aprovado em única votação
9 - Requerimento nº 461 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre demora no atendimento à paciente, conforme especifica.
Aprovado em única votação
10 - Requerimento nº 462 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as modalidades de ensino contempladas no passe livre estudantil.
Aprovado em única votação
11 - Requerimento nº 463 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento para recapeamento asfáltico na Rua Emílio de Menezes, conforme especifica.
Aprovado em única votação
12 - Requerimento nº 467 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a reforma realizada no Terminal de Transporte Urbano, conforme especifica. TTU
Aprovado em única votação
13 - Requerimento nº 468 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta de acessibilidade no prédio da Diretoria de Saúde Ocupacional do município, cabendo informar quais medidas estão sendo tomadas no sentido de promover o acesso àqueles que necessitam.
Aprovado em única votação
14 - Requerimento nº 469 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações relacionadas ao itinerário e atrasos ocorridos em ônibus das linhas 105 – Novo Horizonte e 120 – Parque Nacional.
Aprovado em única votação
15 - Requerimento nº 470 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre o atendimento prestado à paciente Marizete da Rosa, conforme especifica.
Aprovado em única votação
16 - Requerimento nº 471 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas e concretas, com cronograma, sobre o planejamento do setor competente para recapeamento asfáltico na Avenida Irio Manganelli, bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Aprovado em única votação
17 - Requerimento nº 472 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os problemas de drenagem e falta de recapeamento asfáltico na Rua Cantagalo, conforme especifica.
Aprovado em única votação
18 - Requerimento nº 474 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre sinalização da Rua Francisco Guaraná de Menezes, conforme especifica.
Aprovado em única votação
19 - Requerimento nº 475 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a construção dos banheiros e instalação de guarda corpos na Praça da Paz, devendo especificar o que justifica o atraso na obra e qual é o cronograma atual e previsão de entrega da obra concluída.
Aprovado em única votação
20 - Requerimento nº 493 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Belarmino de Mendonça, conforme especifica.
Aprovado em única votação
21 - Requerimento nº 494 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Corbélias, conforme especifica.
Aprovado em única votação
22 - Requerimento nº 495 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Marechal Francisco Solano Lopes, em vista da constatação de inúmeros buracos na pista de rolamento.
Aprovado em única votação
23 - Requerimento nº 497 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer da Direção-Geral do Detran do Paraná informações sobre a veracidade do credenciamento e funcionamento da “Clínica Paraná” na Travessa Maranhão, nº 84, bairro Centro.
Aprovado em única votação
24 - Requerimento nº 498 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a solução de problemas de drenagem e asfalto da Rua Amor-Perfeito, conforme especifica.
Aprovado em única votação
25 - Requerimento nº 499 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o cronograma para que ocorra a completa reestruturação viária da Rua Ercules Marchesini, conforme especifica.
Aprovado em única votação
26 - Requerimento nº 500 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Avenida Venezuela.
Aprovado em única votação
27 - Requerimento nº 501 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Equador, conforme especifica.
Aprovado em única votação
28 - Requerimento nº 502 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Irlan Kalichewski, conforme especifica.
Aprovado em única votação
29 - Requerimento nº 503 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua das Missões, trecho compreendido entre a Rua Maximino Tosi e Avenida Venezuela, em vista da constatação de inúmeros buracos na pista de rolamento.
Aprovado em única votação
30 - Requerimento nº 504 de 2023
Autores:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Crizálidas, trecho compreendido entre a Rua das Violetas e Rua Antônio Ayres de Aguirra, em vista da constatação de inúmeros buracos na pista de rolamento.
Aprovado em única votação
31 - Requerimento nº 507 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de elaboração de estudos, acompanhamento e fiscalização das tratativas pertinentes à construção e execução das obras do restaurante popular no Município.
Aprovado em única votação
32 - Requerimento nº 510 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre não realização de cirurgia em paciente com hérnia escrotal, conforme especifica.
Aprovado em única votação
33 - Requerimento nº 511 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o nivelamento das ruas Rancharia, Registro e Nova Lima, conforme especifica.
Aprovado em única votação
34 - Requerimento nº 512 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a programação e planejamento para melhorias na sinalização da Rua Guaíba, conforme especifica.
Aprovado em única votação
35 - Requerimento nº 513 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Requer Diretora Fercea Myriam Duarte Matheus Maciel, do Departamento de Saúde do Servidor, informações institucionais sobre a Central de Atendimento SAS, na macrorregião de Foz do Iguaçu.
Aprovado em única votação
36 - Requerimento nº 514 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a execução das Emendas nº 130/2021, 233/2022 e 239/2022, conforme especifica.
Aprovado em única votação
37 - Requerimento nº 530 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Escola Municipal Duque de Caxias, conforme especifica.
Aprovado em única votação
38 - Requerimento nº 531 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as áreas públicas no entorno da Vila Brás, no Bairro Lancaster, conforme especifica.
Aprovado em única votação
39 - Indicação nº 1430 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de travessia de pedestres na Rua Naipi com a Rua Rui Barbosa, no Centro.
Matéria dispensada de leitura
40 - Indicação nº 1431 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de travessia de pedestres na Rua Naipi com a Rua Xavier da Silva, no Centro.
Matéria dispensada de leitura
41 - Indicação nº 1435 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de travessia de pedestres na Rua Naipi com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Centro.
Matéria dispensada de leitura
42 - Indicação nº 1436 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de travessia de pedestres na Rua Naipi com a Rua Engenheiro Rebouças, no Centro.
Matéria dispensada de leitura
43 - Indicação nº 1437 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de travessia de pedestres na Rua Naipi com a Rua Jorge Sanwais, no Centro.
Matéria dispensada de leitura
44 - Indicação nº 1467 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) na Rua Maximino Tosi, no bairro América.
Matéria dispensada de leitura
45 - Indicação nº 1468 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa de bueiro localizado na Rua José Telles da Conceição, esquina com a Rua Centenário, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
46 - Indicação nº 1469 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Avenida Salvador, nº 835, no Parque Imperatriz.
Matéria dispensada de leitura
47 - Indicação nº 1472 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a poda de árvore que está causando curto circuito na rede elétrica na Rua Caeté, 45 (sem saída), no Bairro Remanso.
Matéria dispensada de leitura
48 - Indicação nº 1484 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto e a construção de meios-fios adequados na Rua 21 de Abril, no cruzamento com a Rua Lindoeste, n° 5, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
49 - Indicação nº 1485 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Flamingo, no Bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
50 - Indicação nº 1486 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico e a instalação de galeria pluvial na Rua Francisco Padilha, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
51 - Indicação nº 1487 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João de Barro, no Bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
52 - Indicação nº 1488 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas em frente ao Centro POP, na Rua Monsenhor Guilherme, nº 527, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
53 - Indicação nº 1489 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Diego Inácio Vera, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
54 - Indicação nº 1490 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (LRV) ou quebra-molas na Avenida Angela Aparecida Andrade, nº 7, no Jardim Califórnia.
Matéria dispensada de leitura
55 - Indicação nº 1492 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de três refletores de luz na Rua Louveira, em frente ao número 111, no bairro Três Bandeiras.
Matéria dispensada de leitura
56 - Indicação nº 1493 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a homenagem ao senhor Pedro Penagio (Pedro Xiru) por meio da denominação da quadra de esportes que esta sendo construída no Jardim Liberdade, no Município de Foz do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
57 - Indicação nº 1499 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Nivaldo do Amaral e Rua Otávio Portes, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
58 - Ofício nº 1053 de 2023
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Ofício nº 399/2023 - Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar - respondendo a Indicação nº 1124/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria lida
59 - Ofício nº 1054 de 2023
Autor: Bloco Parlamentar - Obras do Restaurante Popular
Ofício nº 004/2023 - Bloco Parlamentar - informando a criação e liderança do bloco parlamentar com a finalidade de acompanhamento e fiscalização das tratativas pertinentes a construção e execução do restaurante popular no município, sob a presidência do Vereador Galhardo.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL
60 - Ofício nº 1055 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16393/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 398/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria lida
61 - Ofício nº 1056 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16567/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 399/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
62 - Ofício nº 1057 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16655/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 341/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
63 - Ofício nº 1058 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16659/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 418/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
64 - Ofício nº 1059 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16674/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição de parte do Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, capeado pela Mensagem nº 011/2023.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL; substitua-se conforme solicitado
65 - Ofício nº 1061 de 2023
Autor: Bloco Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida
Ofício nº 46/2023 - informando a criação do Bloco Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida, composta pelos Vereadores João Morales, líder do Bloco, Jairo Cardoso, Vice-líder, e os Vereadores Cabo Cassol, Galhardo, Marcio Rosa e Protetora Carol Dedonatti.


Obs.: Leitura extrapauta
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL



Ocorrências da Sessão

1 - O Vereador Jairo Cardoso solicitou a leitura extrapauta do Ofício nº 46/2023 que tem por objetivo a criação e a instalação de Bloco Parlamentar em defesa da família e apoio à vida, o que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes;

2 - O Vereador Ney Patrício solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes;

3 - O Vereador Edivaldo Alcântara devolveu o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 05/2023 que estava sob o seu pedido de Vistas;

4 - O Vereador Ney Patrício solicitou a dispensa de interstício para 2ª dicussão e votação dos Projetos de Lei nº 57/2023 e nº 63/2023, na Ordem do dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes;

5 - O Vereador Ney Patrício, único inscrito para a PALAVRA LIVRE, declinou da palavra;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.


Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Edivaldo Alcântara.
Matéria lida

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Ney Patrício aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Altera a Lei nº 5.168, de 5 de outubro de 2022, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o ‘Dia das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat’”.
Aprovado em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 63 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal da Proteção de Dados”.
Aprovado em 1ª votação
4 - Emenda nº 37 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 2/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que “Altera a Lei Complementar n° 7, de 18 de novembro de 1991, que ‘Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei n° 1.780/80’”.
Aprovada em única votação
5 - Emenda nº 46 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 114/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Dispõe sobre a disponibilização de tampões ou fones de ouvido para as crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA”.
Aprovada em única votação
6 - Moção nº 12 de 2023
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Moção de Aplauso AO CAPITÃO EDSON DAL POZZO (14º BPM)
Aprovada em única votação

Obs.: O Vereador Adnan El Sayed fez uso da palavra
7 - Projeto de Lei nº 57 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Altera a Lei nº 5.168, de 5 de outubro de 2022, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o ‘Dia das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat’”.


Obs.: Em 2ª votação
Aprovado em 2ª votação
8 - Projeto de Lei nº 63 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal da Proteção de Dados”.


Obs.: Em 2ª votação
Aprovado em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 46 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Não Votou
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Emenda nº 37 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Não Votou
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Moção nº 12 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Não Votou
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 63 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Não Votou
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 63 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Não Votou
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 57 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Não Votou
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
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  • Projeto de Lei nº 57 de 2023
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  • Considerações Finais

    Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 10 de agosto do corrente, quinta-feira, no horário regimental, constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, a Nova Redação ao Projeto de Lei nº 114/2022, os Projetos de Lei nº 90/2023 e nº 92/2023 e a Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, e, em única discussão, o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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