Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a disponibilização de tampões ou fones de ouvido para as crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

NOVA REDAÇÃO

Declara de Utilidade Pública a “Associação Recreativa e Esportiva da Segurança Física - ARESF”.

Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”.

NOVA REDAÇÃO

Dispõe sobre a disponibilização de tampões ou fones de ouvido para as crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

Declara de Utilidade Pública a “Associação Recreativa e Esportiva da Segurança Física - ARESF”.

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”.

EM SEGUNDA VOTAÇÃO