1 - Projeto de Lei nº 85 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Altera a Lei nº 4.909, de 30 de setembro de 2020, que “Institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível”.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 101 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Jovem Empreendedor”.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei nº 102 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Altera a denominação da Rua 4, localizada no Loteamento Amauri Rainho, Bairro Polo Centro, passando a ser denominada Rua do Escolar.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei nº 104 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Arraiá do Colégio da Polícia Militar”.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte por Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências.
Mensagem nº 048/2023
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Matéria não lida
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6 - Requerimento nº 508 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu informações sobre a Feira Internacional do Livro, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 528 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da reforma da EMEF Acácio Pedroso, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 534 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o atendimento prestado à paciente J.C.S, que foi encaminhada ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck para realização de exame para detecção de trombose, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 535 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Doutor Josivalter Vilanova, no Bairro Porto Belo.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 536 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o descumprimento de orientação por parte do SAMU para condução de paciente, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 537 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a oferta de cursos técnicos profissionalizantes no município, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 538 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer da Coordenação Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) de Foz do Iguaçu, informações e sobre a oferta de cursos técnicos profissionalizantes no município, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 539 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Ministro da Pesca e Aquicultura informações acerca do projeto de criação de peixes em tanque-rede no lago de Itaipu, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 540 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da viabilidade na execução da Indicação nº 501/2023, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 543 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da “invasão do Pilarzinho”, localizada na Avenida Doutor Luiz Passos, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 544 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da coleta de lixo na Travessa Cristiano Weirich, no Centro, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 545 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca das tratativas para concessão do Espaço das Américas, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 546 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca das ações de segurança nas escolas sob responsabilidade do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 547 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da destinação do terreno localizado na Rua Bélgica, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 548 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do recapeamento asfáltico na Rua Maximino Tosi, no Bairro América, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 551 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do pagamento das horas extras aos profissionais da saúde, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 552 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos contratos com as empresas que prestam serviços de recepção nas unidades de saúde, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 555 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do concurso da Guarda Municipal, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 556 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do imóvel localizado na Praça Getúlio Vargas, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 557 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a proposta apresentada pela Comissão de Servidores do Hospital Municipal visando transformar o Hospital Municipal Padre Germano Lauck em Autarquia, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 559 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do repasse de recursos da Itaipu Binacional à Fundação Municipal de Saúde, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 1504 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de televisores no interior do ônibus do transporte coletivo urbano, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 1506 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da antiga sede da assistência social, localizada na Rua Airton Ramos, esquina com a Rua Henrique Alberto Pepin.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 1508 de 2023
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Anice Gazzaoui (Vereadora), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a inauguração de uma galeria de fotos em homenagem às Vereadoras e ex-Vereadoras de Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 1509 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Avenida Beira Rio, para a modernização da nossa cidade.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 1510 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias nas ruas de acesso ao CMEI Professora Viviane Jara Benítez, especificamente na segurança dos alunos e responsáveis que se deslocam a pé até o CMEI.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 1511 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na iluminação da quadra de esportes do Centro de Convivência Francisco Bubas, com a substituição de lâmpadas queimadas, danificadas ou quebradas.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 1512 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a ampliação e oferta de vagas em cursos técnicos profissionalizantes, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 1513 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica à Coordenação Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) de Foz do Iguaçu, a oferta de vagas em cursos técnicos profissionalizantes, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 1514 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a arborização da Avenida Costa e Silva.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 1515 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal notificar para que seja construída calçada padronizada no entorno do Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 1518 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de Áreas de Descarte Controlado – ADC para controlar os descartes de lixos e entulhos do Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 1520 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Avenida República Argentina, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 1521 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra da Associação de Moradores Sol de Maio, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 1522 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da lombada existente por uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Juvino Carvalho, n° 709, em frente à Congregação Cristã do Brasil.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 1526 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição de distribuições de cestas básicas por cartões de créditos na forma de benefícios continuados, com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 1527 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver no playground localizado na Rua Moisés Lupion, próximo ao nº 418, no complexo esportivo de lazer Jorge Bonini.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 1528 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação da sinalização de área de conflito no Centro Cívico, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 1529 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada no entorno Escola Municipal Júlio Pasa, localizada na Rua Espírito Santo, nº 1226, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 1530 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o retorno das atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD no Município.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 1531 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um sistema de drenagem, construindo galerias de águas pluviais na Avenida Engenheiro Hildemar Leite França.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Indicação nº 1532 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a conexão da ciclovia da Avenida Tancredo Neves (BR 600) com a ciclofaixa da Avenida Araucária.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Indicação nº 1533 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do atendimento técnico e apoio à agricultura familiar prestados pelo Poder Público Municipal.
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Matéria dispensada de leitura
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49 - Indicação nº 1537 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro, próximo ao ponto de ônibus em frente à Igreja Matriz, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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50 - Indicação nº 1538 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Surubi, esquina com a Rua Pirapará, no Bairro Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
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51 - Indicação nº 1539 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do canteiro central da Avenida Surubi, no Bairro Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
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52 - Indicação nº 1540 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a conexão entre as ciclovias da Avenida Ranieri Mazilli e a da BR-277.
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Matéria dispensada de leitura
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53 - Indicação nº 1542 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da principal rua da Vila Bananal, na continuação da Estrada Santa Rita, na área pertencente a Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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54 - Indicação nº 1544 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Olavo Bilac, próximo ao n° 1107, no bairro Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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55 - Indicação nº 1549 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação e reforma dos banheiros no Terminal de Transporte Urbano - TTU, na Avenida Juscelino Kubitscheck.
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Matéria dispensada de leitura
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56 - Indicação nº 1550 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que atenda ao pedido de doação de alimentos do Ofício 001/2023 da Associação de Moradores do Jardim Florença e do Jardim Itaipu (em anexo).
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Matéria dispensada de leitura
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57 - Indicação nº 1551 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua das Rosas, esquina com a Rua Água Marinha, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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58 - Balancete nº 8 de 2023
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de julho de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL e no Portal da Transparência
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59 - Ofício nº 1113 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 16790/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 387/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL; conceda-se o prazo solicitado
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60 - Ofício nº 1114 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 16946/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação por mais 30 dias para responder os Requerimentos nº 381 e 427/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL; conceda-se o prazo solicitado
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