Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 18147/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 474/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 18142/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 490/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 18108/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 475/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 18098/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 522/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 18092/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 521/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 18069/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 534/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 18066/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 449/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 18035/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 536/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 18031/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 540/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 18012/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 520/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 18007/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 523/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 18006/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 453/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 18003/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 526/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 18002/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 512/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 18000/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 499/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17998/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 459/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 17997/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 469/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17992/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 462/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17990/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 464/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17967/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 528/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 17964/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 487/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 17937/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 454/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 17934/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 458/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 17877/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 470/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17875/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 485/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 17874/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 477/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 17873/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 425/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 17821/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 478/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 17820/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 493/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17817/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 471/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17815/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 527/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 17811/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 494/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17808/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 442/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17784/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 505/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2429/2023 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo a Indicação 1052/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 18063/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 509/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício s/n - Deputado Federal Sargento Faur - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial
disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202340660001, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Ofício s/n - Deputado Federal Hermes Parcianello - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial
disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202332200005, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Ofício s/n - Deputado Federal Diego Garcia - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial
disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202330840002, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Ofício nº 52/2023 - Gabinete do Deputado Estadual Batatinha - informando que apresentou indicações através do Programa Paraná Mais Cidades de emendas ao Município, para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal, para a Corregedoria da Polícia Civil, para a Polícia Militar, um kit de emergência urbana para a defesa civil e R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para duas escolas estaduais, totalizando R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais).

Ofício nº 17352/2023 - GP - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Associação dos Empreendedores Individuais de Foz do Iguaçu - AEIFI.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de agosto de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um parque infantil no Bosque Guarani, localizado na Rua Tarobá, esquina com a Rua Men de Sá, Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores da Rua Abelardo Luz, n° 34, no cruzamento com a Rua Ernesto Gayer, n° 2.258, em frente ao Supermercado Super Mix, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal que direcione o caminhão do projeto “Unidade Campestre” ao bairro Alvorada com base na Rua Urano.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS estudo para retirada da lombada localizada na Avenida General Meira, n° 303.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de cerca no parquinho e academia localizados na Avenida Felipe Wandscheer, conforme foto anexa.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Polo Universitário, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização da Avenida Bonito Lindo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos visando melhorias no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos visando melhorias no Bairro Polo Centro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas que reforcem a segurança e o bem-estar da comunidade em geral, neste caso, especificamente em ponto de ônibus localizado na Avenida República Argentina, ao lado do nº 1106, devendo ser considerado até mesmo a realocação do ponto de ônibus, caso o setor competente julgue viável.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal da Avenida Fiorindo Brol, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de medidas que promovam a redução de velocidade na Avenida Gramado, próximo ao cruzamento com a Rua São Marcos, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de medidas que promovam a redução de velocidade na Rua Ilha Grande, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Rodolfo Sther, no bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba comunitária na Rua Urbano Caldeira, n° 612, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal realizar a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Olavo Bilac, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de novas salas para atendimento a pacientes na UBS Portal da Foz, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal ampliar a rede de internet da UBS Portal da Foz, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida República Argentina com a Avenida Maria Bubiak, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Avenida República Argentina, conforme especifica.

Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar a intensificação do patrulhamento no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do patrulhamento pela Guarda Municipal, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ampére, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) em toda extensão da Rua Tarobá, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) em toda extensão da Avenida Venezuela.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias nas calçadas da Avenida General Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Silmar Edson Rauber, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Mané Garrincha, no Bairro Campos do Iguaçu

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Capivari, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Raimundo Dagostin, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção no asfalto da Rua Paranapanema e Rua Paulo Shertner, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Araguaia, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Nereu Ramos, no Bairro Centro Cívico, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada da árvore localizada na Rua Júlio Delamare, n° 1161, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal, principalmente a pintura de vagas de estacionamento em toda a extensão na Rua Guaraparí, no Bairro Panorama.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para o asfaltamento e outras melhorias nas vias do Loteamento Don Giovanni, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as emendas parlamentares enviadas pelos deputados Giacobo, Gleisi Hoffmann e Luciano Alves, para o município de Foz do Iguaçu, nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre conversão de licença prêmio em pecúnia negada ao Guarda Municipal Luiz Carlos Teixeira.

Requer do Prefeito informações acerca da existência e composição de uma junta médica no município, responsável pela auditoria dos atestados médicos apresentados pelos servidores municipais e consequentes afastamentos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes aos atestados médicos de servidores municipais no ano de 2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a instalação de bebedouros no CMEI Viviane Jara Benitez, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Lei nº 2.934, de 14 de junho de 2004, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de drenagem do Jardim São Luiz e Jardim Três Pinheiros, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a completa reestruturação viária da Avenida Florianópolis, conforme especifica.

Requer a convocação do Secretário Municipal Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário para prestar esclarecimentos sobre possível uso de influência no governo em benefício próprio, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal acerca dos motivos do não repasse total dos valores devidos à Foz Previdência referentes ao mês de agosto de 2023, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento para a reforma do banheiro público no Terminal de Transporte Urbano – TTU, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre linha de ônibus que abranja o Loteamento Residencial Parque da Lagoa, conforme especifica.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PAULO EDUARDO DE LIMA MARTINS.

Leitura extrapauta

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a remoção total do asfalto da Rua Salto Rivadávia, no Bairro Carimã, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as tratativas para que Foz do Iguaçu seja contemplada com ramal da Nova Ferroeste, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos detalhados sobre notificações enviadas pelo Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA a moradores do Jardim São Paulo, conforme especifica.

Requer ao Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional informações sobre a destinação de verba do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção e/ou existência de projeto para oferta de iluminação em toda extensão da Avenida das Cataratas, conforme especifica.

MOÇÃO DE APLAUSO - AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA FAMILIA – IGREJA CEIFA

Revoga a Lei nº 4.826, de 19 de dezembro de 2019, que “Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto e a Emenda nº 50/2023.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FAISAL SALEH.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Marcha da Diversidade e Parada do Orgulho LGBT.

Declara de Utilidade Pública a “Associação e Torcida Fozinter”.