Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2023 - 09:28
Encerramento: 15/09/2023 - 12:34



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente deu início à sessão e, após a verificação de quórum, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. 

Apreciação de Atas:

As Atas da 34ª, 35ª, 36ª e 37ª Sessões Ordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 10 e 15 de agosto, e 11 e 13 de setembro de 2023, foram aprovadas por unanimidade. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 120 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Dispõe sobre normas para publicação, no Diário Oficial do Município, de nomeações de cargos comissionados e dá outras providencias.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
2 - Projeto de Lei nº 125 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
3 - Projeto de Lei nº 126 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a instituição do Programa Cartão-Ração através do auxílio financeiro para protetores independentes e Organizações não Governamentais – ONG’s – Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – de animais, no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”. Mensagem nº 57/2023
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 127 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil do Paraná – Divisão Estadual de Narcóticos – DENARC – Núcleo de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 58/2023
Matéria não lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor GERALDO EVANGELISTA DE SOUZA JÚNIOR.
Matéria não lida
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2023
7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2023
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável ao Projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2023
8 - Moção nº 15 de 2023
Autores: Rogério Quadros (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
Moção de Aplauso às Escolas FISK – Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
9 - Mensagem da Mesa Diretora nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Mensagem da Mesa Diretora, apresentando para apreciação do Plenário, a Proposta Orçamentário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Leitura extrapauta
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 577 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Governador do Estado do Paraná informações sobre a interligação da Ferroeste até Foz do Iguaçu.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 590 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o itinerário da linha 320 – Interbairros do transporte coletivo urbano, informando se a Avenida Tarquinio Joslin dos Santos faz parte da rota.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 597 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos a respeito do uso do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu como estacionamento de automóveis, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 601 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico para realização de recapeamento asfáltico no Bairro Bourbon, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 604 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a qualidade da manta asfáltica aplicada na Rua Goiânia, no Bairro Ipê, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 605 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento técnico para conclusão de recapeamento asfáltico na Rua Castelão, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 607 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento técnico para conclusão de recapeamento asfáltico na Rua João Limirio Martins da Silva, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 614 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre radares instalados em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 626 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico visando a construção de calçada padronizada no entorno da Escola João Adão da Silva e do Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana, no Bairro Três Lagoas.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 627 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre demora para realização de cirurgia no paciente C.A.V.O., conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 644 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o barracão localizado em frente à Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 645 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a abertura de ruas no Jardim Três Pinheiros em sentido ao Jardim Copacabana, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 646 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as construções na Rua Carlos Alberto Lavareda Reis, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 647 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de cronograma para ações de limpeza e conservação no Jardim Petrópolis, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 595 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades na contratação do serviço de transporte coletivo de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: encaminhado ao Gabinete do Senhor Presidente
25 - Indicação nº 1702 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Galdino Agostini, no bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
26 - Indicação nº 1701 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Paraná, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
27 - Indicação nº 1703 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Zacarias Vitalino da Silva, no Bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
28 - Indicação nº 1705 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de lombadas na Rua Capitão Acácio Pedroso, em frente aos números 245 e 566, no Bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
29 - Indicação nº 1706 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Bourbon, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
30 - Indicação nº 1710 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na praça da Avenida Mário Filho, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
31 - Ofício nº 1337 de 2023
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Ofício nº 510/2023 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 309/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
32 - Ofício nº 1338 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17812/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 530/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria lida
33 - Ofício nº 1339 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18149/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria lida
34 - Ofício nº 1340 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18150/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Alex Meyer.
Matéria lida
35 - Ofício nº 1341 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18152/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
Matéria lida
36 - Ofício nº 1342 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18153/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
37 - Ofício nº 1343 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18154/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.
Matéria lida
38 - Ofício nº 1344 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18156/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
Matéria lida
39 - Ofício nº 1345 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18157/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
Matéria lida
40 - Ofício nº 1346 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18158/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
41 - Ofício nº 1347 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18159/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria lida
42 - Ofício nº 1348 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18163/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
43 - Ofício nº 1349 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18166/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
44 - Ofício nº 1350 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18168/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Ney Patrício.
Matéria lida
45 - Ofício nº 1351 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18169/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
Matéria lida
46 - Ofício nº 1352 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18170/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria lida
47 - Ofício nº 1353 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18172/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 435/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
48 - Ofício nº 1354 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18174/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria lida
49 - Ofício nº 1355 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18212/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 387/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
50 - Ofício nº 1356 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18239/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder os Requerimentos nºs 413, 432/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, 431, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, 486, de autoria do Vereador Cabo Cassol, 439, de autoria do Vereador João Morales e 443, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL; conceda-se o prazo solicitado
51 - Ofício nº 1357 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18251/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 473/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
52 - Ofício nº 1358 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18277/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder os Requerimentos nºs 465, 466/2023, de autoria do Vereador Galhardo, 491, do Vereador Cabo Cassol e 506/2023, do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL; conceda-se o prazo solicitado
53 - Ofício nº 1359 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18379/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 467/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
54 - Ofício nº 1360 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18406/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 502/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
55 - Ofício nº 1361 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18407/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 503/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
56 - Ofício nº 1362 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18410/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 504/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
57 - Ofício nº 1363 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18542/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a reserva do Plenário da Câmara Municipal, para o dia 28 de setembro de 2023, as 10 horas, bem como a filmagem da Audiência e a disponibilização dos equipamentos e pessoal necessários para apresentação do relatório e o fornecimento do serviço de café e água, visando à realização da Audiência Pública Quadrimestral para avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao Segundo Quadrimestre de 2023
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL; atenda-se conforme solicitado
58 - Ofício nº 1364 de 2023
Autor: CE - Comissão Especial alteração do Decreto Municipal nº 25.598 - PP nº 189/2023
Ofício nº 1/2023 - Comissão Especial - Portaria da Presidência nº 189/2023 - com a finalidade de discutir sobre a alteração do Decreto Municipal nº 25.598, de 26 de maio de 2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, informando que esta Comissão elegeu para Presidente o Vereador Alex Meyer, para Relator o Vereador Ney Patrício e a Vereador Anice Gazzaoui como membro.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL
59 - Ofício nº 1374 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18707/2023 - solicitando o agendamento de uma nova data e horário para esclarecimentos do Secretário Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário sobre possível uso de influência no governo em benefício próprio, tendo em vista o presente requerimento ter sido recebido sem tempo hábil para os trâmites administrativos necessários à convocação do servidor em questão.


Obs.: Leitura extrapauta
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL



Ocorrências da Sessão

1 - O Senhor Presidente suspendeu a sessão para discutir a sugestão do Vereador Rogério Quadros referente ao orçamento desta Câmara Municipal para o ano de 2024;

2 - O Senhor Presidente suspendeu a sessão para que os Vereadores que optassem pudessem assinar o Requerimento nº 595/2023, de sua autoria;

3 - Pela Ordem, o Vereador Marcio Rosa solicitou a leitura extrapauta da Mensagem nº 01/2023, de autoria da Mesa Diretora, e do Requerimento nº 595/2023, de autoria do Vereador João Morales e outros, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes; 

4 - O Senhor Primeiro Vice-Presidente fez a leitura do calendário das sessões itinerantes.

5 - O Vereador Alex Meyer solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes; 

6 - Pela Ordem, o Vereador Alex Meyer solicitou a leitura extrapauta do Ofício nº 18707/23, do Prefeito Municipal, que responde o Requerimento nº 615/2023, de autoria do Vereador Galhardo, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes; 

7 - Os Vereadores Kalito Stoeckl, Marcio Rosa, Galhardo e Ney Patrício inscreveram-se para a PALAVRA LIVRE;

8 - O Senhor Presidente informou que o Vereador Adnan El Sayed precisou se ausentar no início da Ordem do Dia desta sessão por uma urgência familiar; 

9 - A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação das Novas Redações aos Projetos de Lei nº 02/2023, nº 24/2023 e nº 61/2023, e do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes;

10 - Os Vereadores Kalito Stoeckl, Marcio Rosa e Galhardo fizeram uso da PALAVRA LIVRE. O Vereador Ney Patrício declinou da Palavra Livre.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Altera a Lei nº 2.868, de 17 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas carentes portadoras de deficiência e aposentados por invalidez”.
Aprovado em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Institui o Dia da Policial Militar Feminina, da Policial Civil Feminina, da Guarda Municipal Feminina e da Bombeira Militar no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Aprovado em 2ª votação

Obs.: os Vereadores Marcio Rosa e Anice Gazzaoui fizeram uso da palavra
3 - Projeto de Lei nº 72 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Onira Caprini Paiz. Mensagem nº 34/2023.
Aprovado em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 103 de 2023
Autores: Ney Patrício (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Altera a Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”.
Aprovado em 2ª votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 11/2023.
Aprovado em 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 78 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal de Combate à Dengue”.
Aprovado em 2ª votação

Obs.: o Vereador Rogério Quadros fez uso da palavra
7 - Projeto de Lei nº 61 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Acresce dispositivo na Lei nº 2.202, de 5 de abril de 1999, que Dispõe sobre a vida útil das frotas de veículos das empresas operadoras dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 16/2023.


Obs.: Nova Redação
Aprovado em 1ª votação
8 - Projeto de Lei nº 2 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal de saúde do Município – Lei Jonathan Pliacekos.


Obs.: Nova Redação.
Aprovado em 1ª votação
9 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.


Obs.: Nova Redação
Aprovado em 1ª votação
10 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2023 Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”.


Obs.: Nova Redação
Aprovado em 1ª votação
11 - Projeto de Lei nº 2 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal de saúde do Município – Lei Jonathan Pliacekos.


Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Aprovado em 2ª votação
12 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Aprovado em 2ª votação
13 - Projeto de Lei nº 61 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Acresce dispositivo na Lei nº 2.202, de 5 de abril de 1999, que Dispõe sobre a vida útil das frotas de veículos das empresas operadoras dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 16/2023.


Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Aprovado em 2ª votação
14 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2023 Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”.


Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Aprovado em 2ª votação
15 - Emenda nº 50 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 53/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Revoga a Lei nº 4.826, de 19 de dezembro de 2019, que “Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”
Aprovada em única votação
16 - Moção nº 15 de 2023
Autores: Rogério Quadros (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
Moção de Aplauso às Escolas FISK – Foz do Iguaçu.
Aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Emenda nº 50 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Moção nº 15 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 103 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 78 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 72 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 67 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 64 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 61 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 61 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 24 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 24 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 2 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 2 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais constando, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 19 de setembro do corrente, terça-feira, às 19 horas, no Teatro Barracão. 

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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