1 - Projeto de Lei nº 120 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Dispõe sobre normas para publicação, no Diário Oficial do Município, de nomeações de cargos comissionados e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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2 - Projeto de Lei nº 125 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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3 - Projeto de Lei nº 126 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza a instituição do Programa Cartão-Ração através do auxílio financeiro para protetores independentes e Organizações não Governamentais –
ONG’s – Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – de animais, no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”. Mensagem nº 57/2023
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei nº 127 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil do Paraná – Divisão Estadual de Narcóticos – DENARC – Núcleo de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 58/2023
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor GERALDO EVANGELISTA DE SOUZA JÚNIOR.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2023
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7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2023
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável ao Projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2023
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8 - Moção nº 15 de 2023
Autores: Rogério Quadros (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Moção de Aplauso às Escolas FISK – Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
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9 - Mensagem da Mesa Diretora nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Mensagem da Mesa Diretora, apresentando para apreciação do Plenário, a Proposta Orçamentário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Leitura extrapauta
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 577 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Governador do Estado do Paraná informações sobre a interligação da Ferroeste até Foz do Iguaçu.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 590 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o itinerário da linha 320 – Interbairros do transporte coletivo urbano, informando se a Avenida Tarquinio Joslin dos Santos faz parte da rota.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 597 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos a respeito do uso do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu como estacionamento de automóveis, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 601 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico para realização de recapeamento asfáltico no Bairro Bourbon, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 604 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a qualidade da manta asfáltica aplicada na Rua Goiânia, no Bairro Ipê, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 605 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento técnico para conclusão de recapeamento asfáltico na Rua Castelão, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 607 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento técnico para conclusão de recapeamento asfáltico na Rua João Limirio Martins da Silva, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 614 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre radares instalados em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 626 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico visando a construção de calçada padronizada no entorno da Escola João Adão da Silva e do Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana, no Bairro Três Lagoas.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 627 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre demora para realização de cirurgia no paciente C.A.V.O., conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 644 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o barracão localizado em frente à Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 645 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a abertura de ruas no Jardim Três Pinheiros em sentido ao Jardim Copacabana, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 646 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as construções na Rua Carlos Alberto Lavareda Reis, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 647 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de cronograma para ações de limpeza e conservação no Jardim Petrópolis, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 595 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades na contratação do serviço de transporte coletivo de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado ao Gabinete do Senhor Presidente
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25 - Indicação nº 1702 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Galdino Agostini, no bairro Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 1701 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Paraná, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 1703 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Zacarias Vitalino da Silva, no Bairro Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 1705 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de lombadas na Rua Capitão Acácio Pedroso, em frente aos números 245 e 566, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 1706 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Bourbon, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 1710 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na praça da Avenida Mário Filho, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Ofício nº 1337 de 2023
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Ofício nº 510/2023 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 309/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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32 - Ofício nº 1338 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 17812/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 530/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
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33 - Ofício nº 1339 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18149/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
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34 - Ofício nº 1340 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18150/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Alex Meyer.
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Matéria lida
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35 - Ofício nº 1341 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18152/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria lida
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36 - Ofício nº 1342 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18153/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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37 - Ofício nº 1343 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18154/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.
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Matéria lida
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38 - Ofício nº 1344 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18156/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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Matéria lida
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39 - Ofício nº 1345 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18157/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
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Matéria lida
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40 - Ofício nº 1346 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18158/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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41 - Ofício nº 1347 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18159/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
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Matéria lida
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42 - Ofício nº 1348 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18163/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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43 - Ofício nº 1349 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18166/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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44 - Ofício nº 1350 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18168/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Ney Patrício.
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Matéria lida
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45 - Ofício nº 1351 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18169/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
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Matéria lida
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46 - Ofício nº 1352 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18170/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
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47 - Ofício nº 1353 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18172/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 435/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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48 - Ofício nº 1354 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18174/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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49 - Ofício nº 1355 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18212/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 387/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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50 - Ofício nº 1356 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18239/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder os Requerimentos nºs 413, 432/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, 431, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, 486, de autoria do Vereador Cabo Cassol, 439, de autoria do Vereador João Morales e 443, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL; conceda-se o prazo solicitado
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51 - Ofício nº 1357 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18251/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 473/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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52 - Ofício nº 1358 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18277/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder os Requerimentos nºs 465, 466/2023, de autoria do Vereador Galhardo, 491, do Vereador Cabo Cassol e 506/2023, do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL; conceda-se o prazo solicitado
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53 - Ofício nº 1359 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18379/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 467/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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54 - Ofício nº 1360 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18406/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 502/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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55 - Ofício nº 1361 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18407/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 503/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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56 - Ofício nº 1362 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18410/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 504/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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57 - Ofício nº 1363 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18542/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a reserva do Plenário da Câmara Municipal, para o dia 28 de setembro de 2023, as 10 horas, bem como a filmagem da Audiência e a disponibilização dos equipamentos e pessoal necessários para apresentação do relatório e o fornecimento do serviço de café e água, visando à realização da Audiência Pública Quadrimestral para avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao
Segundo Quadrimestre de 2023
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Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL; atenda-se conforme solicitado
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58 - Ofício nº 1364 de 2023
Autor: CE - Comissão Especial alteração do Decreto Municipal nº 25.598 - PP nº 189/2023
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Ofício nº 1/2023 - Comissão Especial - Portaria da Presidência nº 189/2023 - com a finalidade de discutir sobre a alteração do Decreto Municipal nº 25.598, de 26 de maio de 2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, informando que esta Comissão elegeu para Presidente o Vereador Alex Meyer, para Relator o Vereador Ney Patrício e a Vereador Anice Gazzaoui como membro.
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Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL
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59 - Ofício nº 1374 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18707/2023 - solicitando o agendamento de uma nova data e horário para esclarecimentos do Secretário Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário sobre possível uso de influência no governo em benefício próprio, tendo em vista o presente requerimento ter sido recebido sem tempo hábil para os trâmites administrativos necessários à convocação do servidor em questão.
Obs.: Leitura extrapauta
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Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL
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