Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.868, de 17 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas carentes portadoras de deficiência e aposentados por invalidez”. - - |
Aprovado em 2ª votação |
2 |
Projeto de Lei nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia da Policial Militar Feminina, da Policial Civil Feminina, da Guarda Municipal Feminina e da Bombeira Militar no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. - - |
Aprovado em 2ª votação os Vereadores Marcio Rosa e Anice Gazzaoui fizeram uso da palavra |
3 |
Projeto de Lei nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Onira Caprini Paiz. Mensagem nº 34/2023. - - |
Aprovado em 2ª votação |
4 |
Projeto de Lei nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”. - - |
Aprovado em 2ª votação |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 11/2023. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/09/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
6 |
Projeto de Lei nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal de Combate à Dengue”. - - |
Aprovado em 2ª votação o Vereador Rogério Quadros fez uso da palavra |
7 |
Projeto de Lei nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce dispositivo na Lei nº 2.202, de 5 de abril de 1999, que Dispõe sobre a vida útil das frotas de veículos das empresas operadoras dos serviços de
transporte coletivo de passageiros de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 16/2023. - Projeto de Lei nº 61 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/09/2023 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação |
8 |
Projeto de Lei nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal de saúde do Município – Lei Jonathan Pliacekos. - Projeto de Lei nº 2 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/09/2023 - Nova Redação.
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Aprovado em 1ª votação |
9 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 24 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/09/2023 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação |
10 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2023
Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”. - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/09/2023 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação |
11 |
Projeto de Lei nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal de saúde do Município – Lei Jonathan Pliacekos. - Projeto de Lei nº 2 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 15/09/2023 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
12 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 24 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 15/09/2023 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
13 |
Projeto de Lei nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce dispositivo na Lei nº 2.202, de 5 de abril de 1999, que Dispõe sobre a vida útil das frotas de veículos das empresas operadoras dos serviços de
transporte coletivo de passageiros de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 16/2023. - Projeto de Lei nº 61 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 15/09/2023 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
14 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2023
Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”. - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 15/09/2023 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
15 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 53/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Revoga a Lei nº 4.826, de 19 de dezembro de 2019, que “Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.” - Emenda nº 50 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/09/2023 - |
Aprovada em única votação |
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16 |
Moção nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso às Escolas FISK – Foz do Iguaçu. - Moção nº 15 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2023 - |
Aprovada em única votação |