1 - Projeto de Lei nº 128 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Nascituro”, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei nº 75 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde Profilurb II.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 372, de 9 de maio 2022, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município. Mensagem nº 037/2023
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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5 - Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2023
Autor: MISTA - Comissão Mista
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Substitutivo ao Projeto de Emenda a LOM n° 2/2023 de autoria da Comissão Mista, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu."
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, apresentando o Substitutivo.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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6 - Moção nº 16 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Moção de Apelo AO CONGRESSO NACIONAL para preservar a integridade das prerrogativas constitucionais e resguardar a autoridade do Legislativo, impedindo a legalização do aborto por via da ADPF 442, e assegurando a prevenção de qualquer possível exercício indevido do ativismo judicial.
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
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7 - Requerimento nº 580 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do recapeamento asfáltico em ruas do Jardim São Luiz e Jardim Três Pinheiros, no Bairro Panorama, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 587 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento do setor competente para realização de manutenção no asfalto da Rua Amazonas, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 588 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento do setor competente para realização de manutenção no asfalto da Rua Itaúna, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 589 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento do setor competente para realização de manutenção no asfalto da Rua Piraí, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 594 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a demora para realização de exame de ressonância magnética do paciente H.C.M., conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 602 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre possível caso de negligência e abuso obstétrico cometidos contra B.A.D.F, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 603 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal o envio de relatório detalhado sobre os procedimentos instaurados e conclusões obtidas a partir das investigações realizadas no caso Viviane Jara Benitez.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 617 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal o envio de relatório completo e detalhado sobre fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 624 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre demora para realização de exame de ressonância magnética do paciente M.P.B., conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 629 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falecimento de criança (J.A.R.) no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 630 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falecimento de criança Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 634 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falecimento de bebê (P.P.B.), conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 640 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre possível caso de negligência e abuso obstétrico cometidos com G.B.M., conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 650 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a aplicação da Emenda impositiva nº 111/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 651 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à instalação da Casa da Mulher Brasileira, Latino-Americanas e Refugiadas no município de Foz do Iguaçu.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 652 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do terreno situado na Rua Santos Dumont, em frente ao nº 186, no Centro, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 655 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a troca de preferencial no cruzamento entre Rua Rio Claro e as Avenidas Parati e Gramado, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 1541 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal, principalmente a pintura de vagas de estacionamento em toda a extensão na Rua Guaraparí, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 1571 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a retirada da árvore localizada na Rua Júlio Delamare, n° 1161, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 1579 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 1635 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do patrulhamento pela Guarda Municipal, no bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 1637 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar a intensificação do patrulhamento no bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 1694 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua São Roque, no bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 1695 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua São Roque, em frente ao n° 440, no bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 1696 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Uruaçu, na Área Rural.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 1697 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Camorim, n° 810, no bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 1698 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Peri Siqueira Cercal, próximo ao n° 145, no bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 1707 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Ernesto Gayer, em frente ao n° 517, no bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 1708 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçamento poliédrico ou cascalho na Rua Santarém, no bairro Lote grande.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 1711 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma da academia a céu aberto localizada na área entre a Rua Maristela e a Travessa Theóphilo Vakin, em frente ao nº 214, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 1712 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua João Riccieri Maran, em frente ao n° 1201, no bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 1713 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a correção no asfalto no cruzamento da Rua Egito com a Rua Edmundo de Barros, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 1715 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a consulta dos moradores do jardim São Luiz e Três Pinheiros sobre as obras de alagamento, antes da última etapa de conclusão da obra, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 1718 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na área de lazer localizada no cruzamento da Rua Camorim com a Rua Peri Siqueira Cercal, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 1719 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na lombada localizada na Rua Saturnino Rolon, nº 1712, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 1720 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Avenida das Cataratas com a Rua Doutor Dirceu Lopes, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 1721 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica no Bairro KLP, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 1722 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a troca das 2 tampas de bueiro quebradas e a limpeza dos mesmos na Rua Planalto nº 559, no Jardim das Palmeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 1724 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Rosália Bertolini Welter, n°455, Parque do Patriarca, bairro Porto Meira, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 1726 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a regulamentação do exercício da atividade de guardador de veículos (“flanelinha”), conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Indicação nº 1727 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Arquiteto Décio Luiz Cardoso, n°469, em frente ao Colégio Bertoni.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Indicação nº 1728 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Angatuba, n°889, no bairro Três Lagoas, em frente ao Residencial Boicy I e II.
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Matéria dispensada de leitura
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49 - Indicação nº 1729 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da rotatória que interliga a Avenida Anhembí com a Avenida Araucária.
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Matéria dispensada de leitura
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50 - Indicação nº 1730 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Edmundo de Barros com a Rua Egito, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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51 - Indicação nº 1731 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de Ginásio Poliesportivo no Bairro Cidade Nova.
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Matéria dispensada de leitura
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52 - Indicação nº 1732 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de Ginásio Poliesportivo no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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53 - Indicação nº 1733 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada de passeio público na lateral do campo de futebol, localizado na Rua ‘G’, na Gleba Guarani, no bairro Náutica.
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Matéria dispensada de leitura
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54 - Indicação nº 1734 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza pública da Rua Seringueira, próximo ao n° 1003, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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55 - Indicação nº 1735 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada em frente à Apasfi, na Rua Belarmino de Mendonça, n° 621, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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56 - Indicação nº 1736 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na via de terra da Rua Jorge Sanwais, no trecho entre a Rua Izidoro Pastorello e a Rua Carijós, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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57 - Indicação nº 1737 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias no campo de futebol e instalação/construção de vestiários e banheiros, devido à grande demanda de torneios realizados no mesmo, localizado na Rua Goiânia próximo ao numeral 130, no Bairro Itaipu C.
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Matéria dispensada de leitura
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58 - Indicação nº 1738 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias na Praça Antônio Ayres de Aguirra, no bairro Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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59 - Indicação nº 1739 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a anexação do prédio da antiga UBS do Profilurb I ao CMEI Soldadinho de Chumbo.
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Matéria dispensada de leitura
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60 - Indicação nº 1740 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de equipamento de barra fixa no complexo do Ginásio Costa Cavalcanti, localizado na Rua Lisboa, 500, bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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61 - Indicação nº 1741 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza e a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Andradina.
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Matéria dispensada de leitura
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62 - Indicação nº 1742 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a criação e implantação do horário noturno de funcionamento dos Centros Municipal de Educação Infantil.
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Matéria dispensada de leitura
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63 - Ofício nº 1365 de 2023
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
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Ofício nº 748/2023 - CEF - Caixa Econômica Federal - informando a Liberação de recursos financeiros em 15/09/2023, no valor de R$ 501.278,85 (quinhentos e um mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), destinados a esse Município, referentes à 48ª parcela do Contrato de
Financiamento nº 0410532-08/2014, assinado em 05/05/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
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Matéria lida
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64 - Ofício nº 1366 de 2023
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Ofício s/n - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo o Requerimento nº 1076/2022, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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65 - Ofício nº 1367 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18075/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 555/2023, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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66 - Ofício nº 1368 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18404/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 537/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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67 - Ofício nº 1369 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18443/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 525/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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68 - Ofício nº 1370 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18449/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 461/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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69 - Ofício nº 1371 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18453/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 498/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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70 - Ofício nº 1372 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18464/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 432/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
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Matéria lida
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71 - Ofício nº 1373 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18469/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 515/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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