Matérias do Expediente (60ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Ofício nº 17831/23 - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 130/2023 - Mensagem nº 052/2023, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências". - |
Matéria lida inclua-se a Mensagem nº 052/2023 no Edital de Convocação nº 02/2023, ficando os Senhores Vereadores para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 2 de outubro de 2023, após sessão ordinária. |
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Projeto de Lei nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Mensagem nº 052/2023 - |
Matéria lida encaminhado às Comissões Reunidas |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 56/2023 - Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável ao projeto
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Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |