Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Cidade Nova Informa – CNI.
Mensagem nº 064/2023

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURA.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 91/2023, de autoria do Vereadora Anice Gazzaoui que "Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos.”.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para construção de lombadas da Rua Capitão Acácio Pedroso, em frente aos números 245 e 566, no Bairro Yolanda.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falecimento de I.S.B. no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre FM de M.M.G., ocorrido no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre FM de A.C.G.A., ocorrido no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falecimento de H.N.C., no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre demora para realização de cirurgia ortopédica em J.S., conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre demora para realização de cirurgia ortopédica em J.G.F.J., conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das preocupações e reclamações específicas da população em relação à saúde pública, visando obter informações detalhadas sobre as medidas tomadas pela gestão municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito de estudo abrangente, acompanhado de um planejamento estratégico e uma agenda de ações meticulosamente delineados, para lidar com o pico sazonal da dengue no Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o envio de cópia, na íntegra, do contrato de execução para execução de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Maria Bubiak.

Requer do Prefeito Municipal o envio de cópia, na íntegra, do contrato de execução para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Argemiro Lemos.

Requer do Prefeito Municipal o envio de cópia, na íntegra, do contrato de execução para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Itaboraí.

Requer do Prefeito Municipal o envio de cópia, na íntegra, do contrato de execução para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Iguaraçu e via rural conhecida como linha Keller.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre atendimento médico prestado à paciente I.C.O.P, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a regularização dos imóveis localizados nas áreas verdes ou institucionais ocupados por organizações religiosas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhorias na Avenida Mercúrio, no Bairro Alvorada, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária na Avenida Fortaleza, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua Belém, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção corretiva e instalação de estruturas (abrigos) nos pontos de ônibus do sistema de transporte público na Rua Natal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua Gaspar, no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária na Travessa Curiúva, no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade de projetos na Avenida Paraná e adjacências, no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal projetos de arborização e paisagismo na Rua Recife e adjacências, no Bairro Alvorada, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal projetos de iluminação no Bairro Alvorada, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal projetos de implementação, recuperação e revitalização estrutural do sistema de drenagem de águas pluviais no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Avenida Jules Rimet, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Avenida Tancredo Neves, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos voltados para o investimento no esporte de base, especificamente na área do Campo do Conjunto Libra, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos voltados para melhorias no Cohiguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a fiscalização de motocicletas que fazem o uso de escapamentos abertos que geram níveis de ruído excessivamente elevados.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma completa do Teatro Barracão, bem como do banheiro público da Praça da Bíblia para uso de toda a população.

Indica ao Prefeito Municipal a resolução do problema de acúmulo de água em dias de chuva na interseção da Avenida Paraná com a Avenida Maceió, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de tampa de “boca de lobo” na Avenida Nacional, em frente ao nº 244, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento em formato de espinha de peixe na Avenida Nacional, em frente ao n° 244, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal de contramão na Avenida Ayrton Senna, esquina com Rua Orides Camilo Copine, Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias e ampliação da Praça dos Sonhos localizada no bairro AKLP.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na segurança do Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na limpeza do Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza do bosque localizado na Rua Itajaí, no bairro KLP.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de setembro de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 19328/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu – APAAP-FI , referente aos serviços prestados à coletividade.

Ofício nº 19343/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 506/2023, de autoria da Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 19346/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 466/2023, de autoria da Vereador Galhardo.

Ofício nº 19350/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 460/2023, de autoria da Vereador Galhardo.

Ofício nº 19386/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 571/2023, de autoria da Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 19390/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 543/2023, de autoria da Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 19401/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 566/2023, de autoria da Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 19497/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 549/2023, de autoria da Vereador Galhardo.

Ofício nº 19498/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 570/2023, de autoria da Vereador Galhardo.

Ofício nº 19499/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 590/2023, de autoria da Vereador Galhardo.

Ofício nº 19502/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 593/2023, de autoria da Vereador Galhardo.

Ofício nº 19503/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 553/2023, de autoria da Vereador Galhardo.

Ofício nº 19504/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 614/2023, de autoria da Vereador Galhardo.

Ofício nº 19509/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 558/2023, de autoria da Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 19515/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 560/2023, de autoria da Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 19550/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 511/2023, de autoria da Vereador Galhardo.

Ofício nº 19561/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 607/2023, de autoria da Vereador Galhardo.

Ofício nº 19562/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 587/2023, de autoria da Vereador Galhardo.

E-mail - Itaipu Binacional - Ouvidoria - respondendo Requerimento nº 578/2023, de autoria da Vereador Galhardo.