1 - Projeto de Lei nº 147 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Cidade Nova Informa – CNI.
Mensagem nº 064/2023
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURA.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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3 - Emenda nº 62 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 91/2023, de autoria do Vereadora Anice Gazzaoui que "Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos.”.
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Matéria não lida
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4 - Requerimento nº 643 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para construção de lombadas da Rua Capitão Acácio Pedroso, em frente aos números 245 e 566, no Bairro Yolanda.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 730 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falecimento de I.S.B. no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 731 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre FM de M.M.G., ocorrido no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 732 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre FM de A.C.G.A., ocorrido no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 733 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falecimento de H.N.C., no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 740 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre demora para realização de cirurgia ortopédica em J.S., conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 741 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre demora para realização de cirurgia ortopédica em J.G.F.J., conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 747 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das preocupações e reclamações específicas da população em relação à saúde pública, visando obter informações detalhadas sobre as medidas tomadas pela gestão municipal, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 748 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito de estudo abrangente, acompanhado de um planejamento estratégico e uma agenda de ações meticulosamente delineados, para lidar com o pico sazonal da dengue no Município, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 749 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal o envio de cópia, na íntegra, do contrato de execução para execução de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Maria Bubiak.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 750 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal o envio de cópia, na íntegra, do contrato de execução para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Argemiro Lemos.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 751 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal o envio de cópia, na íntegra, do contrato de execução para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Itaboraí.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 752 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal o envio de cópia, na íntegra, do contrato de execução para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Iguaraçu e via rural conhecida como linha Keller.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 754 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre atendimento médico prestado à paciente I.C.O.P, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 1909 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a regularização dos imóveis localizados nas áreas verdes ou institucionais ocupados por organizações religiosas, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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19 - Indicação nº 1937 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhorias na Avenida Mercúrio, no Bairro Alvorada, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 1951 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária na Avenida Fortaleza, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 1954 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua Belém, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 1955 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção corretiva e instalação de estruturas (abrigos) nos pontos de ônibus do sistema de transporte público na Rua Natal, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 1959 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua Gaspar, no Bairro KLP, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 1961 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária na Travessa Curiúva, no Bairro KLP, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 1964 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade de projetos na Avenida Paraná e adjacências, no Bairro KLP, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 1965 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal projetos de arborização e paisagismo na Rua Recife e adjacências, no Bairro Alvorada, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 1966 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal projetos de iluminação no Bairro Alvorada, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 1967 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal projetos de implementação, recuperação e revitalização estrutural do sistema de drenagem de águas pluviais no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 1968 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Avenida Jules Rimet, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 1969 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Avenida Tancredo Neves, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 1970 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos voltados para o investimento no esporte de base, especificamente na área do Campo do Conjunto Libra, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 1971 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos voltados para melhorias no Cohiguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 1972 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a fiscalização de motocicletas que fazem o uso de escapamentos abertos que geram níveis de ruído excessivamente elevados.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 1973 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma completa do Teatro Barracão, bem como do banheiro público da Praça da Bíblia para uso de toda a população.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 1974 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a resolução do problema de acúmulo de água em dias de chuva na interseção da Avenida Paraná com a Avenida Maceió, no Bairro KLP.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 1976 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição de tampa de “boca de lobo” na Avenida Nacional, em frente ao nº 244, no Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 1977 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento em formato de espinha de peixe na Avenida Nacional, em frente ao n° 244, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 1983 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal de contramão na Avenida Ayrton Senna, esquina com Rua Orides Camilo Copine, Bairro São Roque.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 1987 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias e ampliação da Praça dos Sonhos localizada no bairro AKLP.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 1989 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na segurança do Bairro KLP.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 1990 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na limpeza do Bairro KLP.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 1992 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza do bosque localizado na Rua Itajaí, no bairro KLP.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Balancete nº 10 de 2023
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de setembro de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL e no Portal da Transparência
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44 - Ofício nº 1483 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19328/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu – APAAP-FI , referente aos serviços prestados à coletividade.
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Matéria lida
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45 - Ofício nº 1484 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19343/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 506/2023, de autoria da Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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46 - Ofício nº 1485 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19346/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 466/2023, de autoria da Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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47 - Ofício nº 1486 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19350/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 460/2023, de autoria da Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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48 - Ofício nº 1487 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19386/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 571/2023, de autoria da Vereador Jairo Cardoso.
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Matéria lida
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49 - Ofício nº 1488 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19390/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 543/2023, de autoria da Vereador Jairo Cardoso.
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Matéria lida
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50 - Ofício nº 1489 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19401/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 566/2023, de autoria da Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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51 - Ofício nº 1490 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19497/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 549/2023, de autoria da Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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52 - Ofício nº 1491 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19498/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 570/2023, de autoria da Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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53 - Ofício nº 1492 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19499/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 590/2023, de autoria da Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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54 - Ofício nº 1493 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19502/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 593/2023, de autoria da Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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55 - Ofício nº 1494 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19503/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 553/2023, de autoria da Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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56 - Ofício nº 1495 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19504/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 614/2023, de autoria da Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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57 - Ofício nº 1496 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19509/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 558/2023, de autoria da Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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58 - Ofício nº 1497 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19515/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 560/2023, de autoria da Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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59 - Ofício nº 1498 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19550/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 511/2023, de autoria da Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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60 - Ofício nº 1499 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19561/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 607/2023, de autoria da Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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61 - Ofício nº 1500 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19562/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 587/2023, de autoria da Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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62 - Ofício nº 1501 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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E-mail - Itaipu Binacional - Ouvidoria - respondendo Requerimento nº 578/2023, de autoria da Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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