Matérias do Expediente (71ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107º, § 6º do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para sessões extraordinárias, no dia 27 de outubro de 2023, às 9h, sessão esta que estavam previamente convocadas para o dia 16 de novembro do corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Mensagem nº 052/2023

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto.

Autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de parceria público-privada, os serviços de iluminação pública no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Mensagem nº 053/2023

LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto.