Resumo (71ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 27/10/2023 - 09:24
Encerramento: 27/10/2023 - 09:52



Mesa Diretora
Presidente em exercício: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Morales (Vereador) Missão externa representando a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente deu início à sessão e solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, pois alguns participariam à distância pela internet. Após a verificação de quórum, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Edital de Convocação nº 7 de 2023
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107º, § 6º do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para sessões extraordinárias, no dia 27 de outubro de 2023, às 9h, sessão esta que estavam previamente convocadas para o dia 16 de novembro do corrente.
Matéria lida

Obs.: ficam os Senhores Vereadores convocados para reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 27 de outubro de 2023, às 9 horas
2 - Projeto de Lei nº 130 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Mensagem nº 052/2023


Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
3 - Projeto de Lei nº 134 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de parceria público-privada, os serviços de iluminação pública no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 053/2023


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão



Ocorrências da Sessão

1 - O Senhor Presidente em exercício, Vereador Rogério Quadros, disse que o Vereador João Morales, Presidente desta Casa de Leis, estava ausente pois estava em missão externa em Curitiba-PR;

2 - Pela Ordem, O Vereador Ney Patrício solicitou a leitura extrapauta do Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei nº 134/2023, o que foi aprovado por maioria dos presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Considerações Finais

Nada mais constando no Expediente, e não havendo matérias na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 28 de outubro do corrente, sábado, às 9 horas, constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, os Projetos de Lei nº 130/2023 e nº134/2023. 

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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