1 - Projeto de Lei nº 43 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Altera a Lei no 3.936, de 19 de dezembro de 2011 que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu – ACCI. Mensagem nº 014/2023.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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2 - Projeto de Lei nº 140 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Caminho do Céu de Apoio e Resgate de Vidas – ACARVI.
Mensagem nº 060/2023
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 66/2023, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
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3 - Projeto de Lei nº 147 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Cidade Nova Informa – CNI.
Mensagem nº 064/2023
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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4 - Projeto de Lei nº 153 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Esportiva JUDOFOZ. Mensagem nº 77/2023
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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5 - Projeto de Lei nº 158 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu – Casa de Malhú. Mensagem nº 076/2023
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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6 - Projeto de Lei nº 160 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE.
Mensagem nº 087/2023
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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7 - Emenda nº 66 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda ao Projeto de Lei 140/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Caminho do Céu de Apoio e Resgate de Vidas – ACARVI. Mensagem nº 060/2023”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
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8 - Requerimento nº 779 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal da Fazenda sobre as obras particulares executadas ao final da Rua Franco da Rocha, no bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 789 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intervenção sugerida através da Indicação n° 2229/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 790 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de execução das obras elencadas nas Indicações n° 1121/2022, 1134/2022 e 1261/2022, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 791 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 233/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 815 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre consultas e cirurgias oftalmológicas, reiterando o Requerimento n° 104/2023, conforme especifica.
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Retirada por ausência do autor
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13 - Requerimento nº 818 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para o asfaltamento da Rua Água Marinha, no Bairro Porto Meira.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 820 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre projetos apresentados pelo Município para os potenciais benefícios do Novo PAC do Governo Federal, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 822 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à regularização fundiária dos terrenos localizados na região do Arroio Dourado.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 823 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Requer da Guarda Mirim de Foz do Iguaçu informações atinentes à quantia de aprendizes e repasses recebidos pela entidade, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 2099 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Lageado Mirim, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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18 - Indicação nº 2100 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Angatuba, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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19 - Indicação nº 2101 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Lageado Mirim, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 2102 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que a linha alimentadora 225-A do transporte coletivo passe nos Bairros Vila Resistência, Jardim Cedro e Rua ‘G’, no Bairro Náutica.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 2153 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS reabrir guia no canteiro central na Avenida General Meira, entrada da Rua das Palmas, em frente ao nº 3960, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 2185 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP na Rua Capitão Acácio Pedroso, Rua Vicentina Chevallier e Rua Carlos Welter, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 2189 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas no Bairro Yolanda, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 2191 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de duas placas de sinalização de trânsito na Avenida Mário Filho, nº 1120, em frente à Viana Materiais de Construção, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 2197 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o plantio de árvores e a instalação de bancos em toda a extensão da pista de caminhada da Avenida das Cataratas.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 2198 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de praça de lazer, com equipamento de academia e parque infantil no terreno público localizado na Rua Pavão, esquina com a Avenida Bem-te-vi, no Bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 2199 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tietê, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 2203 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural revitalização paisagística e sinalização viária na Rua Polônia, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 2204 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos ambientais na Rua Polônia, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 2205 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua Claudio Coutinho, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 2206 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural revitalização paisagística e sinalização viária na Rua Centenário, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 2207 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária na Rua Bangu, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 2208 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de recuperação estrutural na Travessa Bambuí, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 2209 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária na Travessa Jacutinga, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 2214 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de acesso para quem sai do Bairro Panorama, em frente à Rua Capelinha, sentido República Argentina, em direção ao Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 2221 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Valentin Agostini, próximo ao n° 100, no Bairro Polo Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 2222 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco, sela trinca e recapeamento) na Rua Rejani Mariza Dal Bó, no Bairro Polo Centro, em toda sua extensão.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 2223 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na esquina da Rua Itambé com a Rua Pedro Corrêa, no Bairro Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 2224 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Pedro Corrêa, em frente ao n° 846, no Bairro Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 2225 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco e recapeamento) na esquina da Rua Pedro Corrêa com Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, no Bairro Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 2226 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, em frente ao CMEI, no Bairro Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 2227 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na esquina da Rua Luiz Carlos A. Pinheiro com Rua Elpídio Veríssimo, no Bairro Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 2228 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização na Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, em frente ao n° 322, no Bairro Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 2229 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização na Rua Carmem Gatti com a BR-469.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 2231 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Rua Vereador Moacir Pereira, com a Avenida das Cataratas, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 2232 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Bem-te-vi, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Indicação nº 2235 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Morumbi, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Indicação nº 2237 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro na esquina da Rua Rio Verde com a Rua Rodrigo de Freitas, localizadas no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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49 - Indicação nº 2238 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma e conserto de equipamentos públicos de esporte e lazer (playground) na Rua Urbano Caldeira, Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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50 - Indicação nº 2241 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de medidas para a redução de velocidade na Rua Rodrigo de Freitas, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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51 - Indicação nº 2254 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Avenida Pôr do Sol, próximo ao n° 2899, Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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52 - Ofício nº 1798 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20925/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder o Requerimento nº 726/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
Obs.: conceda-se o prazo solicitado
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53 - Ofício nº 1799 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20950/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder o Ofício nº 1422/2023, dessa Casa de Leis, o qual encaminha o Ofício no 89/2023, oriundo das Comissões Permanentes, subscrito pelo Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação dessa Casa de Leis, Vereador Adnan El Sayed, solicitando manifestação do Centro de Atenção Psicossocial Flávio Dantas de Araújo – CAPS II – acerca da matéria contida
no Projeto de Lei no 96/2023 que “Institui a Política Municipal de Prevenção e Diagnósticos de Distúrbios Psicomentais e da Esquizofrenia no Município de Foz do Iguaçu”
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Matéria lida
Obs.: conceda-se o prazo solicitado
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54 - Ofício nº 1809 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21058/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder os seguintes Requerimentos: nºs 723/2023, 724/2023, 727/2023, 728/2023 e 729/2023 de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: conceda-se o prazo solicitado
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55 - Ofício nº 1810 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20865/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder os seguintes Requerimentos: nºs 708/2023 e 711/2023 de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, e 709/2023 de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
Obs.: conceda-se o prazo solicitado
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56 - Ofício nº 1825 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21291/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - comunicando a Câmara Municipal que estará ausente do Município no período de 30 de novembro a 5 de dezembro de 2023.
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Matéria lida
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57 - Ofício nº 1828 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20912/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 734/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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58 - Ofício nº 1829 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21101/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 721/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: conceda-se o prazo solicitado
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59 - Ofício nº 1830 de 2023
Autor: Departamento de Estradas de Rodagem - DER
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Ofício nº 652/2023 - Departamento de Estradas de Rodagem - respondendo Requerimento nº 702/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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60 - Ofício nº 1831 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19842/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 582/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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61 - Ofício nº 1832 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19955/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 647/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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62 - Ofício nº 1833 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20909/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 703/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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63 - Ofício nº 1834 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20910/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 707/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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64 - Ofício nº 1835 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21148/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 622/2023, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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65 - Ofício nº 1836 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21157/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 643/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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Matéria lida
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66 - Ofício nº 1837 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21174/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 740/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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67 - Ofício nº 1838 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21176/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 741/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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68 - Ofício nº 1839 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21179/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 754/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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69 - Ofício nº 1840 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21222/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 532/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
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70 - Ofício nº 1841 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21226/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 752/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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71 - Ofício nº 1842 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21228/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 751/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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72 - Ofício nº 1843 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21229/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 750/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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73 - Ofício nº 1844 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21231/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 748/2023, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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74 - Ofício nº 1845 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21275/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 632/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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75 - Ofício nº 1846 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21276/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 633/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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76 - Ofício nº 1847 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21279/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 634/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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77 - Ofício nº 1848 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21296/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para encaminhar respostas dos Requerimentos 730, 731, 732, 733 de autoria do Vereador Galhardo e nº 747 de autoria do Vereador João Morales e outros.
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Matéria lida
Obs.: conceda-se o prazo solicitado
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78 - Ofício nº 1849 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21323/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 635/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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79 - Ofício nº 1850 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21325/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 636/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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80 - Ofício nº 1851 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21355/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 667/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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81 - Ofício nº 1852 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21368/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 677/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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82 - Ofício nº 1853 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21375/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 749/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
Obs.: conceda-se o prazo solicitado
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83 - Ofício nº 1854 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21433/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 683/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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84 - Ofício nº 1855 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21434/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 685/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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85 - Ofício nº 1856 de 2023
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
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Ofício nº 21457/2023 - SMED - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - agradecendo os Vereadores pelas indicações das Emendas Impositivas que muito contribuíram para a melhoria na educação básica do município.
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Matéria lida
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86 - Ofício nº 1857 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21471/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 637/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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87 - Ofício nº 1858 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21488/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 721/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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88 - Ofício nº 1859 de 2023
Autor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
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Ofício nº 196769 - SRE - PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - respondendo Requerimento nº 584/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício.
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Matéria lida
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