Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Prêmio Profissional Destaque da Educação de Foz do Iguaçu.

Institui o Prêmio Destaque da Imprensa de Foz do Iguaçu.

Institui o Prêmio Profissional Destaque da Educação de Foz do Iguaçu.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui o Prêmio Destaque da Imprensa de Foz do Iguaçu.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera a Lei nº 4.909, de 30 de setembro de 2020, que “Institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível”.

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo – ANSEDITUR. Mensagem nº 043/2023.

Altera a Lei nº 4.909, de 30 de setembro de 2020, que “Institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo – ANSEDITUR. Mensagem nº 043/2023.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Combate à Obesidade”.

Nova Redação

Declara de Utilidade Pública a “Associação e Torcida Fozinter”.

Altera dispositivo da Lei nº 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências. Mensagem nº 49/2023

Nova Redação

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Combate à Obesidade”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Declara de Utilidade Pública a “Associação e Torcida Fozinter”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera dispositivo da Lei nº 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências. Mensagem nº 49/2023

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras – ANCITI”. Mensagem nº 073/2023.

Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do município de Foz do Iguaçu”.

Nova Redação.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Mensagem nº 38/2023

Nova Redação

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras – ANCITI”. Mensagem nº 073/2023.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Mensagem nº 38/2023

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora JOECI MACHADO CAMARGO.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CARLOS POLLA CONTE.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, conforme especifica.

Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de elaboração de estudos, acompanhamento e fiscalização das tratativas relacionadas à região do Arroio Dourado, no Bairro Cataratas, com enfoque no que tange a desigualdade espacial e outros temas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra localizada no terreno na Rua Mato Grosso, esquina com a Avenida Costa e Silva, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Emenda n° 130/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o pedido de exame da ortopedia, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Edmundo de Barros com a Rua Mato Grosso, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do terreno situado na Rua Goiânia, n.º 264, entre a Rua Franca e a Avenida Andradina no Bairro Ipê (Jardim Ipê III), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as multas aplicadas durante a pandemia de COVID-19, conforme especifica.

Emenda ao Projeto de Lei 140/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Caminho do Céu de Apoio e Resgate de Vidas – ACARVI. Mensagem nº 060/2023”.