Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 25/2023. - Projeto de Lei nº 59 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 04/12/2023 - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Alex Meyer.
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Aprovado em 1ª votação |
2 |
Projeto de Lei nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 25/2023. - Projeto de Lei nº 59 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 05/12/2023 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
3 |
MOÇÃO DE APLAUSO - AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PROFESSORES, DIRETORES, PEDAGOGOS E SERVIDORES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ - Moção nº 17 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 04/12/2023 - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida Vistas a requerimento verbal da Vereadora Anice Gazzaoui |
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4 |
Emenda nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 18/2023, de autoria dos Vereadores Protetora Carol Dedonatti e João Morales, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos veterinários e responsável por clínicas veterinárias ou petshops comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu". - Emenda nº 38 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 04/12/2023 - Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria lida Vistas a requerimento verbal do Vereador Ney Patrício |