Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 051/2023 - Projeto de Lei nº 116 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 05/12/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 051/2023 - Projeto de Lei nº 116 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 07/12/2023 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 223/2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 05/12/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 223/2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 07/12/2023 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/12/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |