Matérias do Expediente (97ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade de Luiz Wagner Ito e Janaina Karsten Rech Ito, na forma que especifica. Mensagem nº 099/2023

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Partes de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense de Judô. Mensagem nº 118/2023

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação e Torcida Fozinter. Mensagem nº 120/2023

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável.

Emenda Modificativa

Ao Projeto de Lei n° 208/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Partes de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense de Judô”.

Emenda Supressiva

Ao Projeto de Lei n° 208/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Partes de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense de Judô”.

Emenda Aditiva

Ao Projeto de Lei n° 208/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Partes de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense de Judô”.

Subemenda Aditiva

Subemenda Aditiva à Emenda Aditiva SAPL nº 82/2023 ao Projeto de Lei n° 208/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Partes de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense de Judô”.