Matérias da Ordem do Dia (97ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Centro de Cultura Popular de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 111/2023. - Projeto de Lei nº 200 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 27/12/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a transação de créditos de natureza tributária, nas hipóteses que especifica. Mensagem nº 113/2023. - Projeto de Lei nº 202 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 27/12/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Parte de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Recreativa e Esportiva da Segurança Física – ARESF. Mensagem nº 115/2023 - Projeto de Lei nº 205 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 27/12/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Parte de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Recreativa e Esportiva da Segurança Física – ARESF. Mensagem nº 115/2023 - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense Sipalki-Do Kontakto Escorpion Fighter. Mensagem nº 119/2023 - Projeto de Lei nº 209 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 27/12/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense Sipalki-Do Kontakto Escorpion Fighter. Mensagem nº 119/2023 - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Cognópolis – AMAC. Mensagem nº 114/2023 - Projeto de Lei nº 203 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 27/12/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense de Sipalki-Do Dragão Dourado. Mensagem nº 116/2023 - Projeto de Lei nº 206 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 27/12/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 9 |
Projeto de Lei nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu a Associação de Produtores Rurais Familiar de Foz do Iguaçu – APROFFOZ. Mensagem nº 117/2023 - Projeto de Lei nº 207 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 27/12/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 068/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 27/12/2023 - Nova Redação.
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Aprovado em 1ª votação |
| 11 |
Projeto de Lei nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Liga Iguaçuense de Futebol e Futebol de Salão. Mensagem nº 107/2023. - - INCLUSÃO EXTRAPAUTA
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Rejeitado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Centro de Cultura Popular de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 111/2023. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 13 |
Projeto de Lei nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transação de créditos de natureza tributária, nas hipóteses que especifica. Mensagem nº 113/2023. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 14 |
Projeto de Lei nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Cognópolis – AMAC. Mensagem nº 114/2023 - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 15 |
Projeto de Lei nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense de Sipalki-Do Dragão Dourado. Mensagem nº 116/2023 - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 16 |
Projeto de Lei nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu a Associação de Produtores Rurais Familiar de Foz do Iguaçu – APROFFOZ. Mensagem nº 117/2023 - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 068/2023 - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |