SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 29/02/2024 - 09:30

Encerramento: 29/02/2024 - 10:00

Mesa Diretora

Presidente em exercício: Rogério Quadros (Vereador) / PTB

Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO

Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL

Cabo Cassol (Vereador) / PODE

Dr. Freitas (Vereador) / PSD

Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS

Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD

Ney Patrício (Vereador) / PSD

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP

Rogério Quadros (Vereador) / PTB

Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
João Morales (Vereador)	Missão externa representando a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.	Sessão

Expedientes

Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente em exercício, Vereador Rogério Quadros, colocou as atas de sessões anteriores em apreciação.
Apreciação de Atas: As Atas da 82ª, 83ª, 84ª e 85ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 5, 7, 12 e 13 de dezembro de 2023, foram aprovadas por unanimidade dos presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício nº 126 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 1693/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 14/2024, capeado pela Mensagem nº 11/2024, que: " Atualiza o piso salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Educação, para o exercício de 2024 e autoriza o Chefe do Poder Executivo atualizar a partir de 2025 o piso por meio de Decreto."	Matéria lida Obs.: inclua-se a Mensagem nº 011/2024, no Edital de Convocação Extraordinária nº 01/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 6 de março de 2024, as 8h30min.
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Atualiza o piso salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Educação, para o exercício de 2024 e autoriza o Chefe do Poder Executivo atualizar a partir de 2025 o piso por meio de Decreto. Mensagem nº 011/2024	Matéria lida Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas

Ocorrências da Sessão

A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou um minuto de silêncio em memória de sua sogra, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes;
O Vereador Alex Meyer solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL

Cabo Cassol (Vereador) / PODE

Dr. Freitas (Vereador) / PSD

Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS

Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD

Ney Patrício (Vereador) / PSD

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP

Rogério Quadros (Vereador) / PTB

Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Altera a Lei Complementar nº 145, de 21 de outubro de 2009”, que Concede isenção de impostos aos Contribuintes que vierem a aderir aos Programas "Minha Casa, Minha Vida" e "Casa Verde e Amarela". Mensagem nº 06/2024	Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Altera a Lei Complementar nº 145, de 21 de outubro de 2009”, que Concede isenção de impostos aos Contribuintes que vierem a aderir aos Programas "Minha Casa, Minha Vida" e "Casa Verde e Amarela". Mensagem nº 06/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Não Votou Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Votou Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Não Votou Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim

Considerações Finais

Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente em exercício encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 6 de março do corrente, às 8 horas e 30 minutos.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=h2HEQcmzoeo

Resumo (5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)