Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/03/2024 - 09:24
Encerramento: 01/03/2024 - 10:29



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Foz do Iguaçu. 

Apreciação de Atas:

A Ata da 51ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de dezembro de 2023, foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Dispõe sobre as penalidades pela interrupção de serviços públicos prestados por concessionárias no Município.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Regulamenta a concessão do Benefício Eventual de Auxílio Alimentação por meio de saldo em cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética para famílias em situação de vulnerabilidade social. Mensagem nº 07/2024
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Comissão Mista
5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 166 de 2022
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando duas emendas, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favorável ao substitutivo e às emendas.
Matéria lida

Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite das emendas
6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Edivaldo Alcântara (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
7 - Emenda nº 4 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 166/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que "Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose".
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
8 - Emenda nº 5 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 166/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que "Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose".
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
9 - Moção nº 3 de 2024
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
MOÇÃO Nº 3/2024 - APLAUSO - AO 3º SARGENTO CLEYTON PEREIRA DAS NEVES DO 9º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
10 - Requerimento nº 124 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao acesso aos bairros na Perimetral Leste, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 125 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da calçada na Rua Jorge Sanwais, n° 1856, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 126 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer a realização de Audiência Pública para debater a urgente necessidade de revitalização urbanística e turística do centro de Foz do Iguaçu, com enfoque especial na Avenida Brasil.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 127 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do terreno situado na Rua Rio Branco, nº 114, esquina com a Rua Rio Grande do Sul, no bairro Itaipu C, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 129 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre quem é o responsável pelo bueiro situado na Rua Rio Branco, nº 114, esquina com a Rua Rio Grande do Sul, no bairro Itaipu C, que causa mau cheiro diariamente.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 130 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a construção da praça de lazer localizada na Rua Caratinga, no Bairro São Roque, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 131 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma da pavimentação do Beco Caaguaçu, no bairro América.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 132 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma da pavimentação da Rua Tadeu Trompschinski, no bairro Maracanã.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 133 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Rua Aracajú, o trecho entre a Rua ‘O’ e a Rua ‘H’, no bairro Itaipu C, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 134 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos a respeito de atendimento médico prestado ao paciente J.G.S. na UPA João Samek, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 135 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos a respeito da necessidade e funcionalidade de compartimento com água parada encontrado dentro das dependências do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, com a nítida presença de larvas, possivelmente de mosquito da dengue.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 136 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma para implantação de rede coletora de esgoto na Rua Heleno de Freitas, no bairro Morumbi.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 137 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações relacionadas aos ônibus da linha 380 – Jd. São Roque, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 138 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações acerca do esgoto na Rua Aracajú entre a Rua ‘O’ e a Rua ‘H’, no bairro Itaipu C.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 139 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre demora na transferência de paciente da UPA João Samek ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck., conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 140 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as condições em que se encontram os equipamentos utilizados na radioterapia, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 141 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento dos processos digitais 11863/2021 - 11870/2021 e 11875/2021, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
27 - Requerimento nº 142 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre esgoto localizado na Rua Primavera, no Jardim Manaus, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
28 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre processo licitatório de Concorrência Pública nº 008/2023, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
29 - Requerimento nº 144 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Requer da CCR AEROPORTOS em Foz do Iguaçu informações acerca do atraso na homologação da extensão da pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
30 - Requerimento nº 145 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a retirada da árvore que está caída na Avenida Paraná em frente ao n° 836, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação nas ruas do Jardim Eliza, no Bairro Bourbon, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
32 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tietê, iniciando na Avenida Pôr do Sol até a Rua Capibaribe, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
33 - Indicação nº 149 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção ou instalação de cobertura em frente ao CMEI Celeste Sottomaior, devendo construir uma estrutura de cobertura ou mesmo disponibilizar uma tenda ou dispositivo semelhante, que cumpra com a função de abrigar e proteger a população.
Matéria dispensada de leitura
34 - Indicação nº 179 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Água Marinha, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
35 - Indicação nº 180 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Galdino Agostini e na Avenida Jorge Inácio Franco, no Bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
36 - Indicação nº 183 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada no entorno do CMEI Bárbara Matos Januário, localizado na Rua Brinco de Ouro, n° 679, Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
37 - Indicação nº 184 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza no entorno do CMEI Bárbara Matos Januário, localizado na Rua Brinco de Ouro, n° 679, Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
38 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento no final da Rua Três de Maio, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
39 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba comunitária no final da Rua Três de Maio, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
40 - Indicação nº 188 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza no final da Rua Três de Maio, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
41 - Indicação nº 193 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada para travessia de pedestres em frente ao Colégio Caesp, na Rua Almirante Barroso, n° 1086, no Centro.
Matéria dispensada de leitura
42 - Indicação nº 198 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na extensão da Rua do Semeador, no Bairro São Roque.
Matéria dispensada de leitura
43 - Indicação nº 199 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na extensão da Rua do Semeador, bairro São Roque.
Matéria dispensada de leitura
44 - Indicação nº 200 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a permissão de propagandas em frente aos comércios, desde que, seja respeitado o trânsito de pedestres.
Matéria dispensada de leitura
45 - Indicação nº 201 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa de estímulo aos cidadãos para que solicitem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e na contratação de qualquer serviço em Foz do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
46 - Indicação nº 202 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte de ligação da Alameda Pontal com a Travessa Ribeiro do Iguapé, no Bairro Campos do Iguaçu, para passagem de carros e pedestres.
Matéria dispensada de leitura
47 - Indicação nº 203 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a contratação de uma empresa que forneça tecnologia para controle de frotas.
Matéria dispensada de leitura
48 - Indicação nº 204 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a avaliação fitossanitária nas árvores do município para que possa se antecipar suas quedas, evitando constrangimentos, prejuízos financeiros, além de mitigar os perigos à população em geral.
Matéria dispensada de leitura
49 - Indicação nº 205 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e melhorias na iluminação pública no Bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
50 - Indicação nº 206 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Avenida Costa e Silva, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
51 - Indicação nº 207 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Gralha, esquina com a Rua Cisne, ao lado do CMEI Bárbara Matos Januário, no Bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
52 - Indicação nº 208 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol no terreno público localizado entre a Rua Altamiro Carrilho e a Rua Carolina Nabuco, em frente ao número 640, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
53 - Indicação nº 209 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Roberto Batata, entre a Rua Maguarí e Rua Papagaio, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
54 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a abertura de nova entrada na Escola Municipal Olavo Bilac, localizada na Avenida Írio Manganelli, n° 2425, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
55 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a ampliação e construção de novas salas de aula na Escola Municipal Olavo Bilac, localizada na Avenida Írio Manganelli, n° 2425, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
56 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a reforma do barracão da Escola Municipal Olavo Bilac, localizada na Avenida Írio Manganelli, n° 2425, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
57 - Indicação nº 213 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua ‘D’, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
58 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de rota de ônibus que passe na Rua ‘D’, Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
59 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza dos entulhos no córrego localizado na Rua das Missões, entre a Rua Bolívia e Rua Tomé de Souza, no Bairro América.
Matéria dispensada de leitura
60 - Indicação nº 216 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao CMEI – Rubem Azevedo Alves, localizado na Rua Jorge Sanwais, n° 4627, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
61 - Indicação nº 217 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua ‘H’ no Bairro Itaipu C.
Matéria dispensada de leitura
62 - Indicação nº 218 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de equipamentos de calistenia (conjunto de exercício físico), na Associação Curitibano IV, situado a Avenida Salvador, n° 2000, no Bairro Lancaster.
Matéria dispensada de leitura
63 - Indicação nº 219 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a regularização do Jardim Vitória, no Bairro São Roque.
Matéria dispensada de leitura
64 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento do trecho da Rua Jorge Sanwais até a Rua Osvaldo Goch, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
65 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas do Lago da Conquista, situado na Rua Humberto José dos Santos, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
66 - Indicação nº 222 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização da limpeza na Avenida Brasil.
Matéria dispensada de leitura
67 - Indicação nº 223 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a criação de áreas que permitam manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública.
Matéria dispensada de leitura
68 - Indicação nº 224 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada de passeio público em frente à Escola Alternativa, localizada na Avenida República Argentina, n° 5435, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
69 - Indicação nº 225 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de caminhada, praça infantil, academia da terceira idade e um conjunto de aparelhos de calistenia, nas proximidades da Rua Extrema, n° 771, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
70 - Indicação nº 226 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Florinda Veloso dos Santos, no bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
71 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal que o servidor da Guarda Municipal que tenha sido gravemente ferido em serviço possa optar entre ir para a inatividade (aposentadoria) ou ser reinserido na função.
Matéria dispensada de leitura
72 - Indicação nº 228 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a denominação da futura unidade do programa “Meu Campinho” a ser construída no Bairro Três Lagoas, na Rua Silvano Gutierrez, com o nome “Complexo Esportivo José Dias”.
Matéria dispensada de leitura
73 - Indicação nº 229 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Seringueira, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
74 - Indicação nº 230 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Valdemar Barros, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
75 - Indicação nº 231 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Bandeira, no Bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
76 - Indicação nº 232 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Gotfritzs, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
77 - Indicação nº 233 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Ayres de Aguirra, no Bairro Bourbon.
Matéria dispensada de leitura
78 - Indicação nº 234 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Antonieta Carvalho, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
79 - Indicação nº 235 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública em frente ao Horto Municipal, na Rua Carlos Kapfemberg, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
80 - Indicação nº 236 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma estrutura completa no ponto de ônibus já existente localizado na Avenida Mário Filho em frente ao n° 850, em especial um banco e telhado.
Matéria dispensada de leitura
81 - Indicação nº 237 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em todo o perímetro da Rua Jorge Sanwais que dá acesso ao CMEI Rubem Azevedo Alves, localizado no Bairro Jardim São Paulo.
Matéria dispensada de leitura
82 - Ofício nº 129 de 2024
Autor: Associação dos Usuários do Transporte Coletivo Urbano de Foz do Iguaçu - AUTCU-FI
Ofício nº 01/2024 - Associação dos Usuários do Transporte Coletivo Urbano de Foz do Iguaçu - AUTCU-FI - informando sobre a criação e que já está em atividade, esta entidade, que representará todos os usuários do transporte coletivo urbano no município.
Matéria lida
83 - Indicação nº 238 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de aparelhos de televisão para a Escola Municipal Jorge Amado, localizada na Rua Antonio Alves, n° 600, no Bairro Cidade Nova.
Matéria dispensada de leitura
84 - Indicação nº 239 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento de toda a região do Loteamento Don Giovanni, Bairro Morumbi, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
85 - Indicação nº 240 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Avenida República Argentina com Rua Maria Antônia, entrada do Loteamento Don Giovanni, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
86 - Indicação nº 241 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o paisagismo e plantio de árvores na área situada em frente ao Mercado Polaco, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
87 - Indicação nº 242 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus situado no cruzamento da Rua ‘C’ com a Rua Rio de Janeiro, em frente ao n° 50, no Bairro Itaipu C.
Matéria dispensada de leitura
88 - Indicação nº 244 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança de sentido para mão única em frente à Escola Municipal Elói Lohmann, mais precisamente na Rua Munhoz de Melo, n° 147, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
89 - Indicação nº 245 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade, sinalizações verticais e horizontais no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
90 - Indicação nº 246 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a extinção da Secretaria Municipal de Saúde e transferência de todas suas atribuições e estrutura para a futura Autarquia Municipal da Saúde.
Matéria dispensada de leitura
91 - Ofício nº 127 de 2024
Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Ofício nº 0206/2024 - Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - respondendo o Requerimento nº 816/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
92 - Ofício nº 128 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 1691/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 864/2023, de autoria dos Vereadores João Morales e Ney Patrício.
Matéria lida
93 - Ofício nº 130 de 2024
Autor: Comissão de Residências Médicas do Município
Ofício s/n da Comissão de Residências Médicas do Município - solicitando o uso da Tribuna Popular, para apresentar o trabalho da entidade aos senhores Vereadores.
Matéria lida
94 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que "Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 04/2024.


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 06/2024, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão



Ocorrências da Sessão

  1. A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou a sua dispensa desta sessão para que pudesse representar esta Câmara Municipal em um evento que ocorreria na Praça da Paz, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes;
  2. o Vereador Alex Meyer solicitou a sua dispensa desta sessão para dar apoio à família em razão do falecimento do seu tio, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes;
  3. a Vereadora Yasmin Hachem solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes;
  4. a Vereadora Yasmin Hachem solicitou a leitura extrapauta dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 09/2024, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes;
  5. não houve Vereadores inscritos na PALAVRA LIVRE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 38 de 2023
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), João Morales (Vereador)
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 18/2023, de autoria dos Vereadores Protetora Carol Dedonatti e João Morales, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos veterinários e responsável por clínicas veterinárias ou petshops comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".


Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador João Morales.
Aprovada em única votação
2 - Moção nº 3 de 2024
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
MOÇÃO Nº 3/2024 - APLAUSO - AO 3º SARGENTO CLEYTON PEREIRA DAS NEVES DO 9º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 38 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Não Votou
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não Votou
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Não
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Não
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Não
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Moção nº 3 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Não Votou
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não Votou
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo inscritos para a PALAVRA LIVRE, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 4 de março do corrente, segunda-feira, no horário regimental, constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 09/2024 e o Projeto Resolução nº 13/2023, e, em única discussão, as Emendas nº 04/2024 e nº 05/2024.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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