Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
Emenda nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 166/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que "Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose". - - |
Aprovada em única votação |
| 4 |
Emenda nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 166/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que "Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose". - - |
Aprovada em única votação |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - Projeto de Resolução nº 13 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 01/03/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que "Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 04/2024. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 1 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que "Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 04/2024. - - |
Aprovado em 1ª votação |