Matérias do Expediente (6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 1431/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes. Projeto de Lei nº 16/2024, capeado pela Mensagem nº 09/2024, que: " Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 17/2024, capeado pela Mensagem nº 10/2024, que: "Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências."

Ofício nº 1823/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes. Projeto de Lei nº 18/2024, capeado pela Mensagem nº 12/2024, que: "Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu" e Projeto de Lei nº 19/2024, capeado pela Mensagem nº 13/2024, que: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.775.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município. "

Ofício nº 2044/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes. Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, capeado pela Mensagem nº 14/2024, que: "Estabelece locais para realização de atividades de entretenimento, como música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu."

Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 09/2024

Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 10/2024

Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 12/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.775.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 13/2024

Estabelece locais para realização de atividades de entretenimento, como música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 14/2024.

Emenda supressiva, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, ao Projeto de Lei n° 14/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que " Atualiza o piso salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Educação, para o exercício de 2024 e autoriza o Chefe doPoder Executivo atualizar a partir de 2025 o piso por meio de Decreto”.

LEITURA EXTRAPAUTA