1 - Ofício nº 131 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1431/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes. Projeto de Lei nº 16/2024, capeado pela Mensagem nº 09/2024, que: " Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 17/2024, capeado pela Mensagem nº 10/2024, que: "Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências."
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Matéria lida
Obs.: inclua-se a Mensagem nº 009/2024 e 010/2024, no Edital de Convocação Extraordinária nº 01/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinárias, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 12 de março de 2024, às 8h30min
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2 - Ofício nº 132 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1823/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes. Projeto de Lei nº 18/2024, capeado pela Mensagem nº 12/2024, que: "Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu" e Projeto de Lei nº 19/2024, capeado pela Mensagem nº 13/2024, que: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.775.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município. "
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Matéria lida
Obs.: inclua-se a Mensagem nº 012/2024 e 013/2024, no Edital de Convocação Extraordinária nº 01/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinárias, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 12 de março de 2024, às 8h30min
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3 - Ofício nº 135 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2044/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes. Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, capeado pela Mensagem nº 14/2024, que: "Estabelece locais para realização de atividades de entretenimento, como música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu."
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Matéria lida
Obs.: inclua-se a Mensagem nº 014/2024, no Edital de Convocação Extraordinária nº 01/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinárias, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 15 de março de 2024, às 8h30min
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4 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 09/2024
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas
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5 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 10/2024
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas
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6 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 12/2024
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas
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7 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.775.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 13/2024
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Estabelece locais para realização de atividades de entretenimento, como música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 14/2024.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão Mista
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9 - Emenda nº 7 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Emenda supressiva, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, ao Projeto de Lei n° 14/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que " Atualiza o piso salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Educação, para o exercício de 2024 e autoriza o Chefe doPoder Executivo atualizar a partir de 2025 o piso por meio de Decreto”.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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