1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JORGE DIRLEI EMIDIO LEITE.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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2 - Projeto de Lei nº 173 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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3 - Projeto de Lei nº 199 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Institui o Prêmio Destaque Científico-Acadêmico de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura do Parecer da Mesa Diretora, favorável, apresentando uma emenda.
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
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4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 5 de 2023
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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5 - Emenda nº 8 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Emenda Aditiva, ao Projeto de Lei n° 13/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre as penalidades pela interrupção de serviços públicos prestados por concessionárias no Município".
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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6 - Emenda nº 9 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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EMENDA MODIFICATIVA AO PL 199/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KALITO STOECKL QUE "INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE CIENTÍFICO-ACADÊMICO DE FOZ DO IGUAÇU".
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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7 - Requerimento nº 154 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal a instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, visando a anistia/renúncia fiscal ou isenção parcial do IPTU para os moradores do Bairro Panorama, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 159 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre a demora de mais de 20 dias para realizar manutenção e conserto em vazamento de água, conforme citado no protocolo nº 20240228110802200.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 161 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca da existência de contrato referente ao transporte dos estudantes no município, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 162 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto financeiro e administrativo na adequação da carga horária dos profissionais de enfermagem na rede municipal de saúde, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 163 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma de recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Tries, no Bairro Panorama.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 165 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais áreas no Porto Belo e região são de domínio público, bem como quais entidades ocupam espaços públicos nesta região.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 166 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma do setor competente para que ocorra o completo recapeamento asfáltico na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Monjolo.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia desta sessão a requerimento verbal de sua autora
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14 - Requerimento nº 167 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à segurança e iluminação pública no Jardim Central, no Bairro Monjolo, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia desta sessão a requerimento verbal de sua autora
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15 - Requerimento nº 172 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre as áreas localizadas na Avenida Mercúrio, esquina Rua Pavão, no Bairro Portal, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 182 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Requer a transmissão de convite ao Prefeito Municipal ou pessoa indicada por ele para prestar esclarecimentos sobre as Emendas impositivas destinadas à Causa Animal e sobre o Programa de Castração vigente através do processo de Credenciamento nº 01/2023, conforme especifica.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o fechamento do trecho entre a Rua Antônio Raposo com a Avenida General Meira, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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18 - Indicação nº 147 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura na Escola Santa Rita de Cassia, na Rua Anita Malfatti, n° 500, no Bairro Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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19 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal que as escolas municipais e
Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s que
possuam alunos muçulmanos disponibilizem em seus
refeitórios carne Halal quando solicitado na matrícula.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 151 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Governador do Estado do Paraná que os colégios que possuam alunos muçulmanos disponibilizem em seus refeitórios carne halal, quando solicitado na matrícula.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 153 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a revisão de todo o telhado na Escola Municipal Santa Rita de Cassia, na Rua Anita Malfatti, n° 500, no Bairro Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 155 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a pintura da quadra esportiva na Escola Municipal Santa Rita de Cassia, na Rua Anita Malfatti, n° 500, no Bairro Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 258 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de um projeto de paisagismo e a pintura completa das paredes laterais internas na estrutura do "Meu Campinho" em construção no Bairro Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 259 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um projeto de paisagismo para a Praça Antonio Ayres de Aguirra, no Bairro Monjolo, após a finalização da reforma.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 260 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de pista de caminhada, praça infantil, academia da terceira idade e umas mesinhas com banco para jogos na Rua Rodrigo de Freitas, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 269 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
instalação de um ponto de ônibus na Avenida Jorge
Schimmelpfeng, nº 111, em frente à Secretária Municipal
de Assistência Social, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 270 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas da
“operação escola” nos portões da Escola Municipal João
da Costa Viana e CMEI Três Lagoas, proibindo
estacionamento para facilitar o embarque e desembarque
dos alunos do transporte escolar.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 271 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o convite ao autor Marlon
Schunck para a Feira do Livro desse ano.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 272 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura
na entrada da Escola Municipal Professor Pedro Viriato
Parigot de Souza, localizada na Rua Benjamin Constant,
n° 493, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 273 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
sinalização vertical, Placa de “estacionamento de
ambulância” na Avenida Jules Rimet, n° 2250.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 274 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a fazer retirada ou poda da
árvore localizada em frente ao n° 1740 na Rua Edmundo
de Barros, no Jardim Naipi.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 275 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias no Ginásio de Esportes na Rua da República, n° 303, no Bairro Centro Cívico.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a vistoria na ponte sobre o
Rio Almada, localizada na Rua Guaraqueçaba, no Bairro
KLP.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 277 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada do terreno de
propriedade do município que compreende a Rua
Atlântida, Rua Sólon, Rua Atlas, Rua Hércules e Rua
Mercúrio, no Bairro Alvorada.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 278 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
realização de intervenções no trânsito da Rua ‘T’ com a
Rua São Luiz, no Bairro Itaipu C.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 279 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transformação em rua de mão única de parte da Rua Jorge Sanwais, entre a Escola Municipal Érico Verissimo e CMEI Rubem Azevedo Alves.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 280 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico
em parte da Rua Ganso, no Bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 281 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade na Avenida Salvador, próximo ao n° 414, no Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 282 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Manoel Moreira Andrion, em frente ao CMEI Jardim Lindóia, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 283 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a melhoria na iluminação
pública em torno do Centro Pop, na Rua Monsenhor
Guilherme, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 284 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a melhoria e substituição
dos refletores de led no campo de futebol do jardim São
Paulo, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 285 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias no asfalto na Rua Capibaribe em frente ao nº 76, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 286 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal que realize melhorias na
segurança da área do Jardim Central, Bairro Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Ofício nº 136 de 2024
Autor: Centro de Convenções de Foz do Iguaçu
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Ofício nº 12/2024 - Centro de Convenções de Foz do Iguaçu - respondendo o Requerimento nº 12/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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45 - Ofício nº 137 de 2024
Autor: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
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Ofício nº 016/2024 - Ordem do Advogados do Brasil - OAB - Subseção de Foz do Iguaçu - informando sobre a impossibilidade de continuidade da parceria com esta Casa em atividades no Núcleo de Cidadania, em razão do aumento da demanda, redução de voluntários e limitações de ordem econômica.
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Matéria lida
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46 - Ofício nº 138 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2256/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 16/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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47 - Ofício nº 139 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2258/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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48 - Ofício nº 140 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2259/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 18/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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49 - Ofício nº 141 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2262/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 19/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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50 - Ofício nº 142 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2269/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 148/2024, que encaminhou Memorando de autoria das Comissões Permanentes, acerca do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 135/2023, e solicitando a retirada do citado Projeto, para fins de reanálise e posterior apresentação de nova proposta.
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Matéria lida
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