Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JORGE DIRLEI EMIDIO LEITE.

Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Institui o Prêmio Destaque Científico-Acadêmico de Foz do Iguaçu.

Leitura do Parecer da Mesa Diretora, favorável, apresentando uma emenda.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.

Emenda Aditiva, ao Projeto de Lei n° 13/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre as penalidades pela interrupção de serviços públicos prestados por concessionárias no Município".

EMENDA MODIFICATIVA AO PL 199/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KALITO STOECKL QUE "INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE CIENTÍFICO-ACADÊMICO DE FOZ DO IGUAÇU".

Requer do Prefeito Municipal a instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, visando a anistia/renúncia fiscal ou isenção parcial do IPTU para os moradores do Bairro Panorama, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre a demora de mais de 20 dias para realizar manutenção e conserto em vazamento de água, conforme citado no protocolo nº 20240228110802200.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca da existência de contrato referente ao transporte dos estudantes no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto financeiro e administrativo na adequação da carga horária dos profissionais de enfermagem na rede municipal de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma de recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Tries, no Bairro Panorama.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais áreas no Porto Belo e região são de domínio público, bem como quais entidades ocupam espaços públicos nesta região.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma do setor competente para que ocorra o completo recapeamento asfáltico na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Monjolo.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à segurança e iluminação pública no Jardim Central, no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre as áreas localizadas na Avenida Mercúrio, esquina Rua Pavão, no Bairro Portal, conforme especifica.

Requer a transmissão de convite ao Prefeito Municipal ou pessoa indicada por ele para prestar esclarecimentos sobre as Emendas impositivas destinadas à Causa Animal e sobre o Programa de Castração vigente através do processo de Credenciamento nº 01/2023, conforme especifica.

LEITURA EXTRAPAUTA

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o fechamento do trecho entre a Rua Antônio Raposo com a Avenida General Meira, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura na Escola Santa Rita de Cassia, na Rua Anita Malfatti, n° 500, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal que as escolas municipais e
Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s que
possuam alunos muçulmanos disponibilizem em seus
refeitórios carne Halal quando solicitado na matrícula.

Indica ao Governador do Estado do Paraná que os colégios que possuam alunos muçulmanos disponibilizem em seus refeitórios carne halal, quando solicitado na matrícula.

Indica ao Prefeito Municipal a revisão de todo o telhado na Escola Municipal Santa Rita de Cassia, na Rua Anita Malfatti, n° 500, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a pintura da quadra esportiva na Escola Municipal Santa Rita de Cassia, na Rua Anita Malfatti, n° 500, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de um projeto de paisagismo e a pintura completa das paredes laterais internas na estrutura do "Meu Campinho" em construção no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um projeto de paisagismo para a Praça Antonio Ayres de Aguirra, no Bairro Monjolo, após a finalização da reforma.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de pista de caminhada, praça infantil, academia da terceira idade e umas mesinhas com banco para jogos na Rua Rodrigo de Freitas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
instalação de um ponto de ônibus na Avenida Jorge
Schimmelpfeng, nº 111, em frente à Secretária Municipal
de Assistência Social, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas da
“operação escola” nos portões da Escola Municipal João
da Costa Viana e CMEI Três Lagoas, proibindo
estacionamento para facilitar o embarque e desembarque
dos alunos do transporte escolar.

Indica ao Prefeito Municipal o convite ao autor Marlon
Schunck para a Feira do Livro desse ano.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura
na entrada da Escola Municipal Professor Pedro Viriato
Parigot de Souza, localizada na Rua Benjamin Constant,
n° 493, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
sinalização vertical, Placa de “estacionamento de
ambulância” na Avenida Jules Rimet, n° 2250.

Indica ao Prefeito Municipal a fazer retirada ou poda da
árvore localizada em frente ao n° 1740 na Rua Edmundo
de Barros, no Jardim Naipi.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no Ginásio de Esportes na Rua da República, n° 303, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal a vistoria na ponte sobre o
Rio Almada, localizada na Rua Guaraqueçaba, no Bairro
KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada do terreno de
propriedade do município que compreende a Rua
Atlântida, Rua Sólon, Rua Atlas, Rua Hércules e Rua
Mercúrio, no Bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
realização de intervenções no trânsito da Rua ‘T’ com a
Rua São Luiz, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transformação em rua de mão única de parte da Rua Jorge Sanwais, entre a Escola Municipal Érico Verissimo e CMEI Rubem Azevedo Alves.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico
em parte da Rua Ganso, no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade na Avenida Salvador, próximo ao n° 414, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Manoel Moreira Andrion, em frente ao CMEI Jardim Lindóia, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a melhoria na iluminação
pública em torno do Centro Pop, na Rua Monsenhor
Guilherme, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a melhoria e substituição
dos refletores de led no campo de futebol do jardim São
Paulo, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no asfalto na Rua Capibaribe em frente ao nº 76, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal que realize melhorias na
segurança da área do Jardim Central, Bairro Monjolo.

Ofício nº 12/2024 - Centro de Convenções de Foz do Iguaçu - respondendo o Requerimento nº 12/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 016/2024 - Ordem do Advogados do Brasil - OAB - Subseção de Foz do Iguaçu - informando sobre a impossibilidade de continuidade da parceria com esta Casa em atividades no Núcleo de Cidadania, em razão do aumento da demanda, redução de voluntários e limitações de ordem econômica.

Ofício nº 2256/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 16/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2258/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2259/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 18/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2262/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 19/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 2269/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 148/2024, que encaminhou Memorando de autoria das Comissões Permanentes, acerca do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 135/2023, e solicitando a retirada do citado Projeto, para fins de reanálise e posterior apresentação de nova proposta.