Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”. - Projeto de Lei nº 173 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 12/03/2024 - |
Materia retirada da Ordem do Dia Proposição retirada da Ordem do Dia desta sessão em razão da apresentação da Emenda nº 10/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. - - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 12/03/2024
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Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Moção nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio à APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2023, que "Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais". - - |
Aprovada em única votação |
| 4 |
MOÇÃO Nº 6/2024
APLAUSO AO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - - |
Aprovada em única votação |
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| 5 |
Requerimento nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações quanto às medidas administrativas adotadas para investigação da conduta praticada pelo Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda no ato de apreensão de mercadorias que estavam sob a posse do vendedor ambulante Ivan Jorge da Silva. - - |
Aprovado em única votação |