Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2024 - 09:13
Encerramento: 14/03/2024 - 11:04



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adnan El Sayed (Vereador) Missão externa representando a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. 

Apreciação de Atas:

A Ata da 54ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2023, foi aprovada por unanimidade dos presentes 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Dispõe sobre a regulamentação de publicidade e propaganda nos veículos do transporte público, visando a arrecadação de recursos para a amortização da passagem.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
1 - Emenda nº 10 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 173/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.".
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; retire-se o Projeto de Lei nº 173/2023 da Ordem do Dia desta sessão; este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
2 - Moção nº 5 de 2024
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Moção de Apoio à APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2023, que "Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais".
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
3 - Moção nº 6 de 2024
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
MOÇÃO Nº 6/2024 APLAUSO AO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
4 - Requerimento nº 157 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a inclusão de carne Halal nos refeitórios dos estabelecimentos da rede pública de ensino, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 160 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre os valores cobrados pelo serviço de guincho em blitzes realizadas pelo FOZTRANS, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 164 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Contrato nº 76/2022, firmado com a empresa THAYNA DE ALMEIDA LISBOA – ME, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 168 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as ações previstas para readequação do cargo de recepcionista da área da saúde, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 169 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o sistema de videomonitoramento 24 horas no Município, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 170 de 2024
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer a realização de Audiência Pública para debater os processos trabalhistas dos antigos funcionários da Santa Casa Monsenhor Guilherme.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 171 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança do local de construção da Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 173 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o não cumprimento da destinação inicial da área situada na Rua Laila Osman, s/n, Jardim Don Miguel, para construção da Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 174 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Ministério Público do Estado do Paraná – MP-PR informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado a fim de apurar desvio de finalidade na construção de Escolas por outra tipologia.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 175 de 2024
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações quanto às medidas administrativas adotadas para investigação da conduta praticada pelo Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda no ato de apreensão de mercadorias que estavam sob a posse do vendedor ambulante Ivan Jorge da Silva.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia desta sessão a requerimento do seu autor
14 - Requerimento nº 176 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudos com intuito de reduzir a jornada de trabalho para Pessoas Com Deficiência (PCD), conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 177 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudos direcionados à readequação do trânsito no entorno do trevo de ligação da BR-277 à Avenida Costa e Silva, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 178 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudos com a finalidade de implantar uma rotatória na Avenida Tancredo Neves, no encontro com a Avenida Araucária, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 179 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto financeiro em proporcionar o pagamento da Taxa de Coleta de Lixo com desconto, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 180 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da devolução de equipamentos adquiridos (mamógrafo, equipamentos de ressonância magnética e de hemodinâmica) pela Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 184 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre estudo para fornecer uniformes gratuitos para os estudantes da rede pública municipal, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 288 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres na Avenida Gramado, em frente ao n° 5971, Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
23 - Indicação nº 290 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal 3 (três) caçambas para recolhimento de entulhos no Bairro Polo Centro, mais precisamente na Rua Valentin Agostini, Rua Rejani Mariza Dal bó e Rua Padre Bernardo Plate
Matéria dispensada de leitura
24 - Indicação nº 291 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal na Rua José Castagnaro esquina com a Rua Edmundo de Barros, Bairro Panorama, próximo ao n° 322.
Matéria dispensada de leitura
25 - Indicação nº 297 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria na disposição do estacionamento de motos na Avenida Juscelino Kubitscheck em frente ao nº 856, no Centro.
Matéria dispensada de leitura
26 - Balancete nº 2 de 2024
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
Matéria lida
27 - Ofício nº 144 de 2024
Autor: Foz Previdência - FOZPREV
Ofício nº 105/2024/FOZPREV - respondendo o Requerimento nº 865/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
Matéria lida
28 - Ofício nº 145 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2399/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 64/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
29 - Ofício nº 146 de 2024
Autor: Associação Famílias Unidas Pela Trissomia 21
Ofício s/n - Associação Famílias Unidas pela Trissomia 21 - solicitando o uso da Tribuna Popular, em razão das atividades que marcam o Dia Mundial e Nacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, marco importante de conscientização da sociedade.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

  1. O Senhor Presidente apresentou justificativa do Vereador Adnan El Sayed por sua ausência nesta sessão dizendo que ele estava em missão externa a convite do Governador do Estado do Paraná;
  2. o Senhor Presidente disse que o Vereador Jairo Cardoso precisou se ausentar desta sessão porque sentiu-se mal e se dirigiu até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
  3. A Vereadora Protetora Carol Dedonatti solicitou a leitura extrapauta do Ofício nº 2433/2024 - GP, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes;
  4. a Vereadora Yasmin Hachem solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes;
  5. em resposta ao Requerimento nº 182/2024, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, o Senhor Presidente convidou o Senhor Nilton Aparecido Bobato, Secretário Municipal de Administração de Foz do Iguaçu, para que fizesse o uso da palavra na Tribuna;
  6. não houve Vereadores inscritos para a Palavra Livre;
  7. o Senhor Presidente convidou a Senhora Liege Margo Schmitt, Presidente da Associação Famílias Unidas pela Trissomia 21, para fazer uso da TRIBUNA POPULAR.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 173 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.
Materia retirada da Ordem do Dia

Obs.: Proposição retirada da Ordem do Dia desta sessão em razão da apresentação da Emenda nº 10/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 5 de 2023
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 12/03/2024
Aprovado em 1ª votação
3 - Moção nº 5 de 2024
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Moção de Apoio à APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2023, que "Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais".
Aprovada em única votação
4 - Moção nº 6 de 2024
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
MOÇÃO Nº 6/2024 APLAUSO AO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Aprovada em única votação
5 - Requerimento nº 175 de 2024
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações quanto às medidas administrativas adotadas para investigação da conduta praticada pelo Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda no ato de apreensão de mercadorias que estavam sob a posse do vendedor ambulante Ivan Jorge da Silva.
Aprovado em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 5 de 2023
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Não Votou
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Não Votou
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 173 de 2023 Matéria não votada
    Moção nº 6 de 2024
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Não Votou
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Moção nº 5 de 2024
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Não Votou
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Não Votou
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Requerimento nº 175 de 2024
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Não Votou
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo mais oradores, o Senhor Presidente em exercício encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 1º de abril do corrente, segunda-feira, no horário regimental.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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