Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a publicidade nos atos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.

Acresce dispositivo à Lei nº 4.462, de 15 de junho de 2016, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Atenção ao Idoso”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FERNANDO JOSÉ MARTINS.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria do Prefeito Municipal que: “Institui o Conselho Municipal de Comércio Exterior e Logística de Foz do Iguaçu – COMCEL”.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca de rota de ônibus e melhorias na sinalização vertical e horizontal na rua ‘D’, na Gleba Guarani, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública na Rua ‘D’, na Gleba Guarani, no bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento/previsão da conclusão da reforma do Centro de Convivência do Idoso - CCI, em decorrência de acordo firmado como prioridade em audiência pública do orçamento participativo de 2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das calçadas na esquina da Avenida Juscelino Kubitscheck com a Avenida República Argentina, em frente ao 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do contrato de concessão do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu vigente atualmente, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o patrulhamento ostensivo e preventivo nas adjacências do Centro de Convivência do Idoso – CCI – Afra Roth, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a emenda parlamentar de execução obrigatória nº 179/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, planejamento e cronograma do setor competente para que ocorra o completo asfaltamento das ruas Alto Palmares, Ampére, Marajó, Farroupilha, Barra Verde, Bom Jardim, Mogno, Gruta, Diamante do Sul e da Avenida Irio Manganelli, localizadas no Bairro Três Lagoas (Jardim Ipanema).

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos a respeito do atendimento médico prestado ao paciente M.J.G. e consequente demora para transferência ao Hospital Municipal para realização de cirurgia, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei que conceda desconto no pagamento de IPTU como forma de incentivo fiscal à cultura, conforme minuta anexa.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um projeto
para a reforma nas instalações da Capela Mortuária na
Rua Tenente Eduardo Olmedo, n° 601, no Bairro
Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na praça e na
pista de skate ao lado do Ginásio Esportivo Ronaldo
Schmidel Nunes, na Avenida Mario Filho, n° 999, no
Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na acessibilidade
para acesso de cadeirantes nas calçadas, próximo ao
Hospital Municipal Padre Germano Lauck.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Pedro Carneiro Pereira, em frente ao nº 268, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada na área técnica localizada entre a Rua ‘D’ e a Avenida Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Santiago Canhete, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição das manilhas
por galerias na ponte do Rio Almada, localizada na
Avenida Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
instalação de faixa de pedestres elevada para travessia de
pedestres na Rua Angatuba, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento de toda a
região do Jardim Ipanema, no Bairro Três Lagoas,
conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a melhorar o sistema de segurança pública dentro do (TTU), e nas redondezas, bem como a efetiva disponibilidade para o uso dos sanitários públicos.

Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Paz, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da
iluminação das ruas do bairro Yolanda, conforme
especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na iluminação pública no Distrito Industrial.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização de vaga reservada a pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade na Avenida João Riccieri Maran, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Rebouças, próximo ao n° 191, no Centro.

Ofício nº 001/2024 - CCR AEROPORTOS - respondendo Requerimento nº 144/2024, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 001/2024 - AFA - Associação Fraternidade Aliança União dos Escoteiros do Brasil - solicitando uso da Tribuna Popular, apresentando o projeto "Adote uma Esperança".

Ofício nº 018/2024 - Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu - PR - solicitando fazer uso da Tribuna Popular para apresentar os serviços prestados pela entidade.

Ofício nº 201/2024 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 138/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 2794/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 99/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2577/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 821/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 2578/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 108/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 2580/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 71/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 2584/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 2/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2591/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 107/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2788/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 24/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2791/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 44/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2795/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 41/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2797/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 874/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 2798/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 53/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2819/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 113/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2820/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 36/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2821/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 30/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2822/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 20/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 2823/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 134/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2825/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 63/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2826/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 68/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2827/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 61/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2836/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 115/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2839/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 28/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2841/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 871/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 2843/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 104/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2845/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 8/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2846/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 15/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 2847/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 112/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2848/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 07/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2849/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 102/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2852/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 9/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2854/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 54/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2862/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 85/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2876/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 77/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2880/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 47/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 2881/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 80/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 2895/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 58/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 2896/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 83/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2897/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 5/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2898/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 31/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2899/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 76/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2901/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 79/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 2902/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 114/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2903/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 26/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2905/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 94/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 2907/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 32/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2908/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 93/2024, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 2932/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 95/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2933/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 17/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 2937/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 89/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 2973/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 33/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2974/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 40/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2975/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 73/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 2976/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 119/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 2980/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 29/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 2989/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 82/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2990/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 86/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 2992/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 57/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 2997/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 38/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 3002/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 23/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.