Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/04/2024 - 09:29
Encerramento: 05/04/2024 - 10:39



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV






Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio/vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Apreciação de Atas:

A Ata da 55ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2023, foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Dispõe sobre a publicidade nos atos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
3 - Projeto de Lei nº 138 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
4 - Projeto de Lei nº 172 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Acresce dispositivo à Lei nº 4.462, de 15 de junho de 2016, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Atenção ao Idoso”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
5 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FERNANDO JOSÉ MARTINS.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
8 - Emenda nº 22 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria do Prefeito Municipal que: “Institui o Conselho Municipal de Comércio Exterior e Logística de Foz do Iguaçu – COMCEL”.
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
9 - Requerimento nº 206 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca de rota de ônibus e melhorias na sinalização vertical e horizontal na rua ‘D’, na Gleba Guarani, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 207 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública na Rua ‘D’, na Gleba Guarani, no bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 210 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento/previsão da conclusão da reforma do Centro de Convivência do Idoso - CCI, em decorrência de acordo firmado como prioridade em audiência pública do orçamento participativo de 2019, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 213 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das calçadas na esquina da Avenida Juscelino Kubitscheck com a Avenida República Argentina, em frente ao 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 214 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do contrato de concessão do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu vigente atualmente, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 215 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o patrulhamento ostensivo e preventivo nas adjacências do Centro de Convivência do Idoso – CCI – Afra Roth, conforme específica.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 216 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a emenda parlamentar de execução obrigatória nº 179/2021, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 217 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, planejamento e cronograma do setor competente para que ocorra o completo asfaltamento das ruas Alto Palmares, Ampére, Marajó, Farroupilha, Barra Verde, Bom Jardim, Mogno, Gruta, Diamante do Sul e da Avenida Irio Manganelli, localizadas no Bairro Três Lagoas (Jardim Ipanema).
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 218 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos a respeito do atendimento médico prestado ao paciente M.J.G. e consequente demora para transferência ao Hospital Municipal para realização de cirurgia, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 293 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei que conceda desconto no pagamento de IPTU como forma de incentivo fiscal à cultura, conforme minuta anexa.
Matéria dispensada de leitura
19 - Indicação nº 362 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a criação de um projeto para a reforma nas instalações da Capela Mortuária na Rua Tenente Eduardo Olmedo, n° 601, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
20 - Indicação nº 363 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na praça e na pista de skate ao lado do Ginásio Esportivo Ronaldo Schmidel Nunes, na Avenida Mario Filho, n° 999, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
21 - Indicação nº 374 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na acessibilidade para acesso de cadeirantes nas calçadas, próximo ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
Matéria dispensada de leitura
22 - Indicação nº 375 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Pedro Carneiro Pereira, em frente ao nº 268, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
23 - Indicação nº 377 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada na área técnica localizada entre a Rua ‘D’ e a Avenida Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
24 - Indicação nº 378 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Santiago Canhete, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
25 - Indicação nº 379 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição das manilhas por galerias na ponte do Rio Almada, localizada na Avenida Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
26 - Indicação nº 382 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada para travessia de pedestres na Rua Angatuba, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
27 - Indicação nº 383 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento de toda a região do Jardim Ipanema, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
28 - Indicação nº 385 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a melhorar o sistema de segurança pública dentro do (TTU), e nas redondezas, bem como a efetiva disponibilidade para o uso dos sanitários públicos.
Matéria dispensada de leitura
29 - Indicação nº 386 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Paz, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
30 - Indicação nº 387 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da iluminação das ruas do bairro Yolanda, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
31 - Indicação nº 388 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na iluminação pública no Distrito Industrial.
Matéria dispensada de leitura
32 - Indicação nº 389 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização de vaga reservada a pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade na Avenida João Riccieri Maran, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
33 - Indicação nº 390 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Rebouças, próximo ao n° 191, no Centro.
Matéria dispensada de leitura
34 - Ofício nº 194 de 2024
Autor: CCR Aeroportos
Ofício nº 001/2024 - CCR AEROPORTOS - respondendo Requerimento nº 144/2024, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria lida
35 - Ofício nº 195 de 2024
Autor: AFA - Associação Fraternidade Aliança União dos Escoteiros do Brasil
Ofício nº 001/2024 - AFA - Associação Fraternidade Aliança União dos Escoteiros do Brasil - solicitando uso da Tribuna Popular, apresentando o projeto "Adote uma Esperança".
Matéria lida
36 - Ofício nº 196 de 2024
Autor: Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu - PR.
Ofício nº 018/2024 - Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu - PR - solicitando fazer uso da Tribuna Popular para apresentar os serviços prestados pela entidade.
Matéria lida
37 - Ofício nº 197 de 2024
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Ofício nº 201/2024 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 138/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
38 - Ofício nº 198 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2794/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 99/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
39 - Ofício nº 199 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2577/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 821/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
40 - Ofício nº 200 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2578/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 108/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
41 - Ofício nº 201 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2580/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 71/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
42 - Ofício nº 203 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2584/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 2/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
43 - Ofício nº 204 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2591/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 107/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
44 - Ofício nº 205 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2788/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 24/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
45 - Ofício nº 206 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2791/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 44/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
46 - Ofício nº 207 de 2024
Autores:
Ofício nº 2795/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 41/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
47 - Ofício nº 208 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2797/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 874/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria lida
48 - Ofício nº 209 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2798/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 53/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
49 - Ofício nº 210 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2819/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 113/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
50 - Ofício nº 211 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2820/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 36/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
51 - Ofício nº 212 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2821/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 30/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
52 - Ofício nº 213 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2822/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 20/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
53 - Ofício nº 214 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2823/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 134/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
54 - Ofício nº 215 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2825/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 63/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
55 - Ofício nº 216 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2826/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 68/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
56 - Ofício nº 217 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2827/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 61/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
57 - Ofício nº 218 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2836/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 115/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
58 - Ofício nº 219 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2839/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 28/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
59 - Ofício nº 220 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2841/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 871/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
60 - Ofício nº 221 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2843/2024 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 104/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
61 - Ofício nº 222 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2845/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 8/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
62 - Ofício nº 223 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2846/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 15/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria lida
63 - Ofício nº 224 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2847/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 112/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
64 - Ofício nº 225 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2848/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 07/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
65 - Ofício nº 226 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2849/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 102/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
66 - Ofício nº 227 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2852/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 9/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
67 - Ofício nº 228 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2854/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 54/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
68 - Ofício nº 229 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2862/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 85/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
69 - Ofício nº 230 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2876/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 77/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
70 - Ofício nº 231 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2880/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 47/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
71 - Ofício nº 232 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2881/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 80/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
72 - Ofício nº 233 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2895/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 58/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
73 - Ofício nº 234 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2896/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 83/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
74 - Ofício nº 235 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2897/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 5/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
75 - Ofício nº 236 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2898/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 31/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
76 - Ofício nº 237 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2899/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 76/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
77 - Ofício nº 238 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2901/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 79/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
78 - Ofício nº 239 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2902/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 114/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
79 - Ofício nº 240 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2903/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 26/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
80 - Ofício nº 241 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2905/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 94/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.
Matéria lida
81 - Ofício nº 242 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2907/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 32/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
82 - Ofício nº 243 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2908/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 93/2024, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria lida
83 - Ofício nº 244 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2932/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 95/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
84 - Ofício nº 245 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2933/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 17/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
85 - Ofício nº 246 de 2024
Autores:
Ofício nº 2937/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 89/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
86 - Ofício nº 247 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2973/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 33/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
87 - Ofício nº 248 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2974/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 40/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
88 - Ofício nº 249 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2975/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 73/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
89 - Ofício nº 250 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2976/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 119/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria lida
90 - Ofício nº 251 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2980/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 29/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
91 - Ofício nº 252 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2989/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 82/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
92 - Ofício nº 253 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2990/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 86/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
93 - Ofício nº 254 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2992/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 57/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
94 - Ofício nº 255 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2997/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 38/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
95 - Ofício nº 256 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 3002/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 23/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

  1. O Vereador Jairo Cardoso solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JORGE DIRLEI EMIDIO LEITE.
Aprovado em única votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SÉRGIO MOACIR FABRIZ.
Matéria lida

Obs.: Votação adiada a requerimento verbal do Vereador Marcio Rosa
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor LUIZ CARLOS LÁZZERI BREMM.
Aprovado em única votação
4 - Emenda nº 11 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 16/2023, de autoria da Mesa Diretora que "Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
Aprovada em única votação
5 - Emenda nº 12 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 16/2023, de autoria da Mesa Diretora que "Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
Aprovada em única votação
6 - Emenda nº 13 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 16/2023, de autoria da Mesa Diretora que "Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
Aprovada em única votação
7 - Emenda nº 14 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed que "Dispõe sobre o turismo de base comunitária, e dá outras providências".
Aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 14 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Não
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Emenda nº 13 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Emenda nº 12 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Emenda nº 11 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kalito Stoeckl (Vereador)
    PALAVRA LIVRE




    Considerações Finais

    Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, posto que os Vereadores Cabo Cassol e João Morales declinaram da palavra, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 8 de abril do corrente, segunda-feira, às 19 horas, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus de Foz do Iguaçu (Unioeste), constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, os Projetos de Lei nº 55/2023, nº 138/2023 e nº 172/2023, e o Projeto de Resolução nº 12/2023, e, em única discussão, os Decretos Legislativos nº 03/2024 e nº 08/2024.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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