Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro 2020, que Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 020/2024. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 12/04/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro 2020, que Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 020/2024. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |