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Resumo (25ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 17/04/2024 - 13:25
Encerramento: 17/04/2024 - 13:44



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV






Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão e colocou para apreciação as atas de sessões anteriores.
Apreciação de Atas:

As Atas da 22ª, 23ª e 24ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 8, 10 e 12 de abril do corrente, foram aprovadas por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 397 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 3758/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes: Projeto de Lei nº 41/2024, capeado pela Mensagem nº 025/2024, que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – COMEL/FI"; e Projeto de Lei nº 42/2024, capeado pela Mensagem nº 026/2024, que "Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – FUMEL/FI".


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA 		Matéria lida

Obs.: inclua-se as Mensagens nº 025/2024 e nº 026/2024 no Edital de Convocação Extraordinária nº 01/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 19 de abril de 2024, sexta-feira, às 9 horas.
2 - Ofício nº 398 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 3795/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes: Projeto de Lei nº 43/2024, capeado pela Mensagem nº 027/2024, que "Dispõe sobre a assunção de débitos da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu"; e Projeto de Lei nº 44/2024, capeado pela Mensagem nº 028/2024, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.484.735,66 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos) ao Orçamento Geral do Município".


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA 		Matéria lida

Obs.: inclua-se as Mensagens nº 027/2024 e nº 028/2024 no Edital de Convocação Extraordinária nº 01/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 19 de abril de 2024, sexta-feira, às 9 horas.
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – COMEL/FI. Mensagem nº 025/2024


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA 		Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – FUMEL/FI. Mensagem nº 026/2024


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA 		Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a assunção de débitos da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 027/2024


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA 		Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas
6 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.484.735,66 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 028/2024


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA 		Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas



Ocorrências da Sessão

  1. A Vereadora Protetora Carol Dedonatti solicitou a leitura extrapauta dos Ofícios nº 3758/2024 e nº 3795/2024, e das Mensagens nº 025/2024, nº 026/2024, nº 027/2024 e 028/2024, todos de autoria do Prefeito Municipal, o que foi aprovado por unanimidade;
  2. O Vereador Alex Meyer solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro 2020, que Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 020/2024.
 Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro 2020, que Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 020/2024.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Aprovado em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 19 de abril do corrente, sexta-feira, às 9 horas.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=PKwGTeu4PcQ