Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 56 |
Indicação nº 511 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de rede coletora e de escoamento pluvial no Beco Morretes nº 250, Bairro Carimã. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 55 |
Indicação nº 510 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a realocação da feirinha da Avenida Juscelino Kubistchek, que ocorre todos os domingos, para a Avenida Paraná. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 54 |
Indicação nº 509 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Manaus, ao lado do CMEI Celeste Sottomaior, no Bairro KLP. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 53 |
Indicação nº 508 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um playground na Praça do Colégio da Polícia Militar, antiga Praça do Mitre. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 52 |
Indicação nº 507 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a homenagem ao senhor Pedro da Silva por meio da denominação da praça que está sendo construída na Avenida Mário Filho, n° 1132, no Bairro Morumbi II, no munícipio de Foz do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 51 |
Indicação nº 506 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua
Jardel Filho, próximo ao n° 452, Bairro Monjolo. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 50 |
Indicação nº 505 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da ponte construída para interligar a Rua Boto e a Rua Carlos Cavalcante Albuquerque Neto, Bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 49 |
Indicação nº 504 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento tipo espinha de peixe em toda a extensão da Rua Henrique Bernadelli, Bairro Três Bandeiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 48 |
Indicação nº 503 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS
mudanças na Rua Sérgio Gasparetto, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 47 |
Indicação nº 502 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
instalação de quatro vagas para estacionamento rotativo em frente ao Colégio Estadual Cataratas do Iguaçu, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 46 |
Indicação nº 501 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do ponto de ônibus, localizado na Avenida Clóvis Roberto Fontoura, nº 917, esquina com a Avenida Silvio Américo Sasdelli, no Bairro Itaipu A. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 45 |
Indicação nº 500 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa do bueiro (boca de lobo) localizado próximo ao nº 628, na Avenida dos Imigrantes, no Bairro Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 44 |
Indicação nº 499 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Congresso Nacional a destinação dos recursos do Fundo Eleitoral, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 43 |
Indicação nº 496 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o encerramento das atividades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos para uso dos recursos na alimentação do Hospital Municipal Padre Germano Lauck. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 42 |
Requerimento nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre acordo do Município para Foz do Iguaçu se tornar resiliente ao clima, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 41 |
Requerimento nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre ações com objetivo de solucionar os problemas de drenagem na Rua Malva Rosa, no Bairro Porto Meira. - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
Requerimento nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a falta de atendimento médico à paciente R.S. na UBS Jardim São Paulo I, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
Requerimento nº 258 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais ações foram tomadas em relação à denúncia feita por moradores sobre acúmulo de lixo e mato alto em imóvel localizado na Rua Suíça, no Bairro Morumbi. - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
Requerimento nº 257 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as ações tomadas em atenção à Recomendação Administrativa nº 001/2024 do Ministério Público, no âmbito do município. - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
Requerimento nº 256 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer da Fundação Municipal de Saúde informações sobre as ações tomadas em atenção à Recomendação Administrativa nº 001/2024 do Ministério Público, no âmbito do município. - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
Requerimento nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer da Autarquia Municipal de Saúde informações sobre as ações tomadas em atenção à Recomendação Administrativa nº 001/2024 do Ministério Público, no âmbito do município. - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 254 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o barracão localizado na Rua ‘N’, no bairro Itaipu C, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre cirurgias de catarata em Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Lei nº 5.180, de 13 de outubro de 2022 – que institui o Programa “Empregue uma Mãe”, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do planejamento e cronograma de instalação de asfalto nas Ruas Caruaru e Rua Gaspar no bairro KLP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
Requerimento nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer da Chefia Regional do Instituto de Água e Terra – IAT de Foz do Iguaçu informações sobre os impactos ambientais da construção da Perimetral Leste, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Duque Caxias, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Academia a ser instalada nas proximidades do Condomínio Boicy II, em Três Lagoas, objeto de destinação da emenda impositiva nº 113/2022, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento técnico do setor competente para início das obras de recapeamento asfáltico na Alameda Vassouras, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre o extravasamento de esgoto na Rua Claudio Coutinho, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a falta de manutenção em quadra esportiva localizada ao lado do CMEI João de Aquino, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre demora na transferência de paciente da UPA João Samek ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck. - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre mau cheiro detectado em boca de lobo na Avenida Gramado, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a utilização dos equipamentos agrícolas disponíveis na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o sistema de Estacionamento Rotativo Municipal – ESTARFI, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 4.629, de 16 de julho de 2018, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Tratamento Fora de Domicílio – TFD, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das emendas impositivas de 2023, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das emendas impositivas de 2022, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das emendas impositivas de 2021, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Diretor do Hospital Ministro Costa Cavalcanti informações sobre a contratualização para realização de partos em Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS Porto Belo (Posto de Saúde do Jardim Califórnia), conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta do medicamento Cloridrato de Metilfenidato na rede municipal de saúde, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/consultas médicas na especialidade de Endocrinologia Infantil, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para cirurgias na especialidade de otorrinolaringologia, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda Impositiva nº 259/2022, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre as multas aplicadas no exercício do ano de 2023, conforme específica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao remanejamento de pontos de táxi e suas vagas. - |
Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia desta sessão a requerimento verbal do seu autor |
| 7 |
Requerimento nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aquisição, controle e distribuição de refeições (marmitex) à população em situação de rua, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de cadastro de alunos da rede municipal de educação com diabetes, conforme especifica. - |
Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia desta sessão a requerimento verbal do Vereador Kalito Stoeckl |
| 5 |
Requerimento nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Poder Executivo em ampliar a oferta de iluminação pública na Rua Mato Grosso, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre ações com o objetivo de combater infrações de trânsito decorridas dos chamados “rolezinhos”, promovidos por motociclistas no âmbito do município. - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. - Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.
|
Matéria lida arquivado conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno |
| 2 |
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.155, de 13 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências.” - Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.
|
Matéria lida arquivado conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MANOEL CARDOSO LINHARES. - |
Matéria lida encaminhado à comissão de Legislação, Justiça e Redação |