Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO Nº 18/2024 DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Luiz Winkert (in memoriam)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Empreendedorismo Feminino”.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)”.

Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Surdo”.

Revoga a Lei nº 5.353, de 21 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil do Paraná – Divisão Policial do Interior – 6ª Subdivisão Policial de Foz do Iguaçu e o Decreto nº 32.136, de 21 de dezembro de 2023.
Mensagem nº 024/2024

Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) ao Orçamento do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 29/2024

Altera a denominação da Rua 01, no Loteamento Gleba Guarani, para Rua Pitanga. Mensagem nº 30/2024.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Empreendedorismo Feminino”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Surdo”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Revoga a Lei nº 5.353, de 21 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil do Paraná – Divisão Policial do Interior – 6ª Subdivisão Policial de Foz do Iguaçu e o Decreto nº 32.136, de 21 de dezembro de 2023.
Mensagem nº 024/2024

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) ao Orçamento do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 29/2024

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera a denominação da Rua 01, no Loteamento Gleba Guarani, para Rua Pitanga. Mensagem nº 30/2024.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o projeto Meu Campinho, na Rua Caratinga, no Bairro São Roque, conforme especifica.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade.

Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.