Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023
Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção a transtornos mentais no Município de Foz do Iguaçu.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Mandarim”.

Revoga e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as árvores cortadas (foto em anexo) no terreno da Avenida Pôr do Sol, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as tratativas de concessão do aterro sanitário de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de federalização do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o edital de Concurso Público 01/2024 para Guarda Municipal de 3ª Classe, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as razões técnicas do asfalto estar se soltando, após apenas um ano da conclusão da obra na Rua 21 de abril, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de grama e a instalação de poço artesiano no campo de futebol localizado na Rua Sebastião dos Santos Rocha, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Tomé de Souza nº 240, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Bolívia, em frente ao nº 644, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Chile, em frente ao nº 262, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Bolívia, em frente ao nº 656, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Chile, próximo ao nº 598, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal o corte da árvore localizada na Rua Bolívia, próximo ao nº 249, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Tomé de Souza nº 84, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia da terceira idade e parquinho infantil em frente à Associação de Moradores do Bairro América, localizada na Rua Equador.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da rede de iluminação e manutenção das lâmpadas da quadra esportiva localizada ao lado da Escola Municipal Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação do número de vagas de estacionamento para veículos de pessoa idosa e pessoa com deficiência nos principais logradouros de Foz do Iguaçu, bem como nos próprios públicos, especialmente na rede pública de saúde e educação, incluindo, ainda, estabelecimentos comerciais de grande circulação.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma capela mortuária na região de Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas.

Ofício nº 5931/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 228/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 5932/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 236/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 5940/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 222/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 5941/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 259/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 5967/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 249/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 6041/24 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição da folha 13 e inclusão das folhas 14, 15 e 16 da Mensagem, bem como a substituição do Anexo III - Mapa de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo, do Projeto de Lei Complementar no 29/2023, capeado pela Mensagem nº 82/2023.

Ofício nº 5944/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 243/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 5969/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 260/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 5994/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 246/2024, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 5996/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 252/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 6002/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 229/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 6004/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 258/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 6102/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 254/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 6124/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 251/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 5995/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta aos seguintes Requerimentos: nº 227/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem e nº 238/2024, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 6103/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta aos seguintes Requerimentos: nº 247/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.