Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução Legislativa nº 78, de 7 de julho de 2011, que “Institui na Câmara Municipal, o Sistema de ‘Ata Eletrônica’”. - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução Legislativa nº 78, de 7 de julho de 2011, que “Institui na Câmara Municipal, o Sistema de ‘Ata Eletrônica’”. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MANOEL CARDOSO LINHARES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Emenda nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 18/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu". - Emenda nº 24 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovada em única votação |
| 9 |
Emenda nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a 'Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária' e o 'Dia D – Dia sem Imposto”'. - Emenda nº 27 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovada em única votação |
| 10 |
Projeto de Lei nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado Mototáxi, no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.” - - EM ÚNICA DISCUSSÃO O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Parecer Contrário Rejeitado |
| 11 |
Requerimento nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de federalização do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 12 |
Requerimento nº 328 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o edital de Concurso Público 01/2024 para Guarda Municipal de 3ª Classe, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |