SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 27/06/2024 - 13:11

Encerramento: 27/06/2024 - 14:13

Mesa Diretora

Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO

Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.
Apreciação de Atas: A Ata da 46ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 26 de junho do corrente, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 51/2024 Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto.	Matéria lida Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão

Ocorrências da Sessão

A Vereadora Protetora Carol Dedonatti solicitou a leitura extrapauta do Parecer das Comissões Reunidas do Projeto de Lei nº 74 de 2024, o que foi aprovado por unanimidade;
O Vereador João Morales solicitou ao Plenário aprovação para que pudesse se ausentar desta sessão extraordinária para atender, em seu gabinete, uma equipe professores e pesquisadores da Unila, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes, passando a presidência da sessão ao 1º Vice-Presidente, Vereador Rogério Quadros;
A Vereador Alex Meyer solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei nº 71/2024 e do Projeto de Lei Complementar nº 15/2024, o que foi aprovado por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Institui o Plano Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 49/2024	Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica. Mensagem nº 045/2024	Aprovado em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 71 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Institui o Plano Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 49/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica. Mensagem nº 045/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Não Votou Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não Votou Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Não Votou Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não Votou Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei nº 71 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Não Votou Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não Votou Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Não Votou Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei nº 71 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Não Votou Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não Votou Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Não Votou Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim

Considerações Finais

Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 28 de junho do corrente, sexta-feira, às 13 horas, constando em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 74/2024.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=TBTmCkqBldQ

Resumo (47ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)