Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Plano Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 49/2024 - Projeto de Lei nº 71 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 26/06/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica. Mensagem nº 045/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 26/06/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Plano Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 49/2024 - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica. Mensagem nº 045/2024 - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação |