Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os Processos Legislativo e Administrativo Eletrônicos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 7 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - Emenda nº 29 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 01/07/2024 - |
Aprovada em única votação |
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| 6 |
Emenda nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 173/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.". - Emenda nº 10 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 01/07/2024 - |
Matéria lida pedidos de vistas à requerimento verbal da Vereadora Anice Gazzaoui |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os Processos Legislativo e Administrativo Eletrônicos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - Projeto de Resolução nº 7 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 01/07/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/06/2024 - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Ney Patrício.
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Materia retirada da Ordem do Dia Em atendimento ao Requerimento nº 345/2024 de autoria do Vereador João Morales, aprovado por unanimidade nesta sessão |
| 3 |
Projeto de Lei nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade. - Projeto de Lei nº 37 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/06/2024 - Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida pedido de vistas à requerimento verbal da Vereadora Anice Gazzaoui |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária” e o “Dia D – Dia sem Imposto”. - Projeto de Lei nº 45 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 02/07/2024 - Nova Redação.
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Aprovado em 1ª votação |
| 1 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal da Síndrome de Down” – Lei Bassam Mohamad Kosmas. - Projeto de Lei nº 29 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 01/07/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |