SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/07/2024 - 09:53

Encerramento: 03/07/2024 - 11:15

Mesa Diretora

Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO

Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL

Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Marcio Rosa (Vereador) / PL

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Apreciação de Atas: A Ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de julho de 2024, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2024 Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)	Altera a Lei nº 5.389, de 26 de março de 2024, que “Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”	Matéria lida Obs.: encaminhado às comissões competentes
2 - Projeto de Lei nº 79 de 2024 Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Técnico-Administrativo em Educação – TAE”.	Matéria lida Obs.: encaminhado às comissões competentes
3 - Subemenda nº 1 de 2024 Autor: Ney Patrício (Vereador)	SAPL Nº 1/2024 - Subemenda Modificativa À Emenda Supressiva nº 31 do Projeto de Lei n° 191/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício, que “Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”.	Matéria lida Obs.: encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
4 - Requerimento nº 345 de 2024 Autor: João Morales (Vereador)	Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 5/2024, conforme especifica.	Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 346 de 2024 Autor: Adnan El Sayed (Vereador)	Requer do Prefeito Municipal o compartilhamento das matrículas imobiliárias e situação fiscal e jurídica dos imóveis situados nas ruas que circundam o Parque Monjolo, conforme especifica.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 687 de 2024 Autor: Alex Meyer (Vereador)	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas convencionais ou tachões refletivos para sinalização viária no trecho da Rua Porto Rico, conforme especifica.	Matéria dispensada de leitura
7 - Indicação nº 688 de 2024 Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)	Indica ao Prefeito Municipal a continuidade da pavimentação na Rua João de Barro, no bairro Portal da Foz, na altura do número 220.	Matéria dispensada de leitura
8 - Indicação nº 689 de 2024 Autor: Cabo Cassol (Vereador)	Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, nas instalações abandonada da Capela Mortuária localizada entre as Ruas Sapucaí e Andradina, no Bairro Itaipu C.	Matéria dispensada de leitura
9 - Indicação nº 690 de 2024 Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)	Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública através da instalação de postes na Rua Faisão, na altura do número 80, no bairro Portal.	Matéria dispensada de leitura
10 - Indicação nº 691 de 2024 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)	Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba comunitária na Rua Angelin Favassa, em frente ao número 2231, bairro Cidade Nova.	Matéria dispensada de leitura
11 - Indicação nº 693 de 2024 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)	Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Eunápio de Queirós, próximo ao n° 1357, no Bairro Morumbi.	Matéria dispensada de leitura
12 - Indicação nº 694 de 2024 Autor: Adnan El Sayed (Vereador)	Indica ao Prefeito Municipal a compra de novos equipamentos para a Unidade Básica de Saúde - UBS do Cidade Nova, conforme especifica.	Matéria dispensada de leitura
13 - Indicação nº 695 de 2024 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)	Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Alceu de Amoroso Lima, em frente ao nº 652, Bairro Monjolo.	Matéria dispensada de leitura
14 - Indicação nº 696 de 2024 Autor: Cabo Cassol (Vereador)	Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Najla Barakat, localizado na Rua Joaquim Montegute, n° 460, no bairro Porto Belo.	Matéria dispensada de leitura
15 - Ofício nº 766 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 6484/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Grêmio Esportivo e Social de Foz do Iguaçu - GRESFI, referente aos serviços prestados à coletividade.	Matéria lida Obs.: leitura no expediente, à disposição no SAPL
16 - Ofício nº 767 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 6572/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 293/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas.	Matéria lida
17 - Ofício nº 768 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 6573/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 326/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.	Matéria lida
18 - Ofício nº 769 de 2024 Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)	Ofício s/n - Gabinete do Vereador Edvaldo Alcântara - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2024, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município.”"	Matéria lida Obs.: encaminha-se o parecer contrário à Ordem do Dia da Próxima sessão
19 - Ofício nº 771 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 6658/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.	Matéria lida
20 - Ofício nº 772 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 6660/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.	Matéria lida
21 - Ofício nº 773 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 6661/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.	Matéria lida
22 - Ofício nº 774 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 6662/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Dr. Freitas.	Matéria lida
23 - Ofício nº 775 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 6663/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Galhardo.	Matéria lida
24 - Ofício nº 776 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 6664/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Jairo Cardoso.	Matéria lida
25 - Ofício nº 777 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 6665/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador João Morales.	Matéria lida
26 - Ofício nº 778 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 6667/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.	Matéria lida
27 - Ofício nº 779 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 6668/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.	Matéria lida
28 - Ofício nº 780 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 6670/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.	Matéria lida

Ocorrências da Sessão

O Vereador Cabo Cassol solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes;
A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou vistas do Projeto de Lei nº 37/2024, o que foi aprovado por unanimidade;
A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou vistas da Emenda nº 10/2024, o que foi aprovado pela maioria dos presentes, com voto contrário do Vereador Jairo Cardoso;
O Vereador Alex Meyer solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 7/2024 na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Marcio Rosa (Vereador) / PL

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2024 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal da Síndrome de Down” – Lei Bassam Mohamad Kosmas.	Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2024 Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária” e o “Dia D – Dia sem Imposto”. Obs.: Nova Redação.	Aprovado em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 37 de 2024 Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade. Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Yasmin Hachem.	Matéria lida Obs.: pedido de vistas à requerimento verbal da Vereadora Anice Gazzaoui
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 Autor: João Morales (Vereador)	Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Ney Patrício.	Materia retirada da Ordem do Dia Obs.: Em atendimento ao Requerimento nº 345/2024 de autoria do Vereador João Morales, aprovado por unanimidade nesta sessão
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024 Autor: Mesa Diretora	Dispõe sobre os Processos Legislativo e Administrativo Eletrônicos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.	Aprovado em 1ª votação
6 - Emenda nº 10 de 2024 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 173/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.".	Matéria lida Obs.: pedidos de vistas à requerimento verbal da Vereadora Anice Gazzaoui
7 - Emenda nº 29 de 2024 Autor: Mesa Diretora	Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.	Aprovada em única votação
8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024 Autor: Mesa Diretora	Dispõe sobre os Processos Legislativo e Administrativo Eletrônicos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda nº 29 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Não Votou Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Resolução nº 7 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Resolução nº 7 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 45 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei nº 29 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Não Votou Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcio Rosa (Vereador)

PALAVRA LIVRE

2 - Kalito Stoeckl (Vereador)

PALAVRA LIVRE

Considerações Finais

Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 05 de julho do corrente, sexta-feira, no horário regimental, constando na Ordem do Dia, em 2ª discussão, os Projetos de Lei nº 29/2024 e nº 45/2024, e em única discussão, o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2024.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Yc3U4GQddMg

Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)