Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei nº 5.389, de 26 de março de 2024, que “Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Técnico-Administrativo em Educação – TAE”.

SAPL Nº 1/2024 - Subemenda Modificativa À Emenda Supressiva nº 31 do Projeto de Lei n° 191/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício, que “Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”.

Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 5/2024, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o compartilhamento das matrículas imobiliárias e situação fiscal e jurídica dos imóveis situados nas ruas que circundam o Parque Monjolo, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas convencionais ou tachões refletivos para sinalização viária no trecho da Rua Porto Rico, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a continuidade da pavimentação na Rua João de Barro, no bairro Portal da Foz, na altura do número 220.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, nas instalações abandonada da Capela Mortuária localizada entre as Ruas Sapucaí e Andradina, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública através da instalação de postes na Rua Faisão, na altura do número 80, no bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba comunitária na Rua Angelin Favassa, em frente ao número 2231, bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Eunápio de Queirós, próximo ao n° 1357, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a compra de novos equipamentos para a Unidade Básica de Saúde - UBS do Cidade Nova, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Alceu de Amoroso Lima, em frente ao nº 652, Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Najla Barakat, localizado na Rua Joaquim Montegute, n° 460, no bairro Porto Belo.

Ofício nº 6484/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Grêmio Esportivo e Social de Foz do Iguaçu - GRESFI, referente aos serviços prestados à coletividade.

Ofício nº 6572/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 293/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 6573/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 326/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício s/n - Gabinete do Vereador Edvaldo Alcântara - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2024, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município.”"

Ofício nº 6658/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 6660/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 6661/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 6662/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 6663/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 6664/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 6665/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 6667/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 6668/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 6670/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.