Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Revoga dispositivo da Lei nº 3.998, de 13 de julho de 2012, que “Altera e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dá outras providências, e revoga dispositivos da Lei nº 2.455, de 18 de outubro de 2001”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, contrário.

Institui o Prêmio Taxista Destaque no Município de Foz do Iguaçu.

Institui o Prêmio Profissional Destaque da Segurança Pública de Foz do Iguaçu.

Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora, favorável, apresentando a Emenda nº 33/2024, e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à Emenda, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável ao projeto.

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora, contrário e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Revoga e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 56/2024, de autoria do Vereador Rogério Quadros, que “Institui o Prêmio Profissional Destaque da Segurança Pública de Foz do Iguaçu”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 9/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que “Revoga e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.”

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.”

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o fluxo processual, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre alteração dos horários dos ônibus que atendem os bairros Remanso Grande, Jardim Alvorada, Jardim Atlantis, entre outros, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referente à rescisão do contrato nº 019/2023 da Escola Municipal Prof. Lucia Marlene, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre as constantes oscilações e quedas de energia no Bairro Lote Grande, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o último concurso público do Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os motivos da Secretaria de Obras não ter ajustado as valas das ruas da Vila C, tendo em vista que foi feito o recapeamento asfáltico no bairro.

Requer do Prefeito Municipal informações referente às vagas de estacionamento em frente ao CMEI São Francisco, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à obra da Escola Municipal Duque de Caxias, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a instalação de lombadas (quebra-molas) e faixas elevadas no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o envio da relação de todas as pontes/passarelas e afins, que foram liberadas para construção nos bairros Portal, Morumbi e Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os critérios de preferência estão sendo utilizados para a ordem de recapeamento asfáltico no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações, acompanhadas de relatórios, de todos os deslocamentos das máquinas que realizam o recapeamento asfáltico no município nos últimos 90 dias.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as emendas impositivas enviadas a AREVEFI – Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o aproveitamento do barracão abandonado localizado na Rua Ouro Preto, esquina com a Rua Vila Velha, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal implementar medidas que possibilitem a entrega de correspondências no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da lâmpada – e demais reparos que se façam necessários - do poste de iluminação instalado na Rua Franca, em frente ao número 999, no bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno do CMEI Amina Barakat, localizado na Rua Planalto, no Jardim Itaipu.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza, e a instalação de caçamba na Rua David Bordin, próximo ao número 3595 e à Associação de Moradores do bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento da Rua Iguaçu, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Doutor Josivalter Vilanova, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento da Rua Piraí, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento da Rua Paranapanema, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma estrutura completa no ponto de ônibus já existente localizado na Rua Francisco de Sá, 248 - Jardim Curitibano III, em especial um banco e telhado.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore em frente à igreja católica localizada na Rua Ernesto Gayer, esquina com a Avenida João Riccieri Maran, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada de passeio público ao redor da Escola Municipal Dirceu Lopes, localizado na Rua Arapongas, 313, no bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca de local do ponto de ônibus localizado na Avenida Mário Filho, nº 679, para um novo endereço na mesma avenida, nº 715/ 703, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de lombadas na Rua Atlântida e Rua Atlas, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Gramado, no trecho compreendido entre a Avenida Nacional e a Avenida Doutor Luiz Passos, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de bancos (assentos) para os campos de futebol sintéticos dos bairros Morumbi, Três Lagoas e Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal uma consulta popular para eventual troca de nome da Rua Tiradentes e Rua Harry Shinke, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a nomeação do campo localizado no Jardim das Palmeiras II como “Campo Gregório de Borba”, em atendimento ao desejo popular dos moradores.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Jardim Botânico no local atualmente conhecido como Bosque Guarani.