1 - Projeto de Lei nº 81 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Institui o Prêmio Taxista Destaque no Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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2 - Projeto de Lei nº 201 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Revoga dispositivo da Lei nº 3.998, de 13 de julho de 2012, que “Altera e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dá outras providências, e revoga dispositivos da Lei nº 2.455, de 18 de outubro de 2001”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, contrário.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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3 - Projeto de Lei nº 56 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Institui o Prêmio Profissional Destaque da Segurança Pública de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora, favorável, apresentando a Emenda nº 33/2024, e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à Emenda, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: aguardando o trâmite da Emenda
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4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora, contrário e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Revoga e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: aguardando o trâmite da Emenda
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6 - Emenda nº 33 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 56/2024, de autoria do Vereador Rogério Quadros, que “Institui o Prêmio Profissional Destaque da Segurança Pública de Foz do Iguaçu”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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7 - Emenda nº 36 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 9/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que “Revoga e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Mesa Diretora
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8 - Emenda nº 38 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.”
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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9 - Emenda nº 39 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.”
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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10 - Emenda nº 40 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.”
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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11 - Requerimento nº 347 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o fluxo processual, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 348 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre alteração dos horários dos ônibus que atendem os bairros Remanso Grande, Jardim Alvorada, Jardim Atlantis, entre outros, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 349 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações referente à rescisão do contrato nº 019/2023 da Escola Municipal Prof. Lucia Marlene, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 350 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre as constantes oscilações e quedas de energia no Bairro Lote Grande, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia desta sessão a requerimento verbal de seu autor
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15 - Requerimento nº 351 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o último concurso público do Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 352 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os motivos da Secretaria de Obras não ter ajustado as valas das ruas da Vila C, tendo em vista que foi feito o recapeamento asfáltico no bairro.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 353 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações referente às vagas de estacionamento em frente ao CMEI São Francisco, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 354 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações referentes à obra da Escola Municipal Duque de Caxias, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 355 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a instalação de lombadas (quebra-molas) e faixas elevadas no município, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 356 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal o envio da relação de todas as pontes/passarelas e afins, que foram liberadas para construção nos bairros Portal, Morumbi e Três Lagoas.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 357 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os critérios de preferência estão sendo utilizados para a ordem de recapeamento asfáltico no município, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 358 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações, acompanhadas de relatórios, de todos os deslocamentos das máquinas que realizam o recapeamento asfáltico no município nos últimos 90 dias.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 359 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as emendas impositivas enviadas a AREVEFI – Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 684 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal o aproveitamento do barracão abandonado localizado na Rua Ouro Preto, esquina com a Rua Vila Velha, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 686 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal implementar medidas que possibilitem a entrega de correspondências no Bairro Polo Universitário.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 692 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da lâmpada – e demais reparos que se façam necessários - do poste de iluminação instalado na Rua Franca, em frente ao número 999, no bairro Ipê.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 697 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno do CMEI Amina Barakat, localizado na Rua Planalto, no Jardim Itaipu.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 698 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza, e a instalação de caçamba na Rua David Bordin, próximo ao número 3595 e à Associação de Moradores do bairro Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 699 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento da Rua Iguaçu, no bairro Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 700 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Doutor Josivalter Vilanova, no bairro Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 701 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento da Rua Piraí, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 702 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento da Rua Paranapanema, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 703 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma estrutura completa no ponto de ônibus já existente localizado na Rua Francisco de Sá, 248 - Jardim Curitibano III, em especial um banco e telhado.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 704 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore em frente à igreja católica localizada na Rua Ernesto Gayer, esquina com a Avenida João Riccieri Maran, no bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 705 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada de passeio público ao redor da Escola Municipal Dirceu Lopes, localizado na Rua Arapongas, 313, no bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 706 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca de local do ponto de ônibus localizado na Avenida Mário Filho, nº 679, para um novo endereço na mesma avenida, nº 715/ 703, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 707 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 708 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de lombadas na Rua Atlântida e Rua Atlas, no Bairro Alvorada.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 709 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Gramado, no trecho compreendido entre a Avenida Nacional e a Avenida Doutor Luiz Passos, no Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 710 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de bancos (assentos) para os campos de futebol sintéticos dos bairros Morumbi, Três Lagoas e Itaipu C.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 711 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal uma consulta popular para eventual troca de nome da Rua Tiradentes e Rua Harry Shinke, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 712 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a nomeação do campo localizado no Jardim das Palmeiras II como “Campo Gregório de Borba”, em atendimento ao desejo popular dos moradores.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 713 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Jardim Botânico no local atualmente conhecido como Bosque Guarani.
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Matéria dispensada de leitura
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