Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal da Síndrome de Down” – Lei Bassam Mohamad Kosmas. - Projeto de Lei nº 29 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 03/07/2024 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária” e o “Dia D – Dia sem Imposto”. - Projeto de Lei nº 45 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 03/07/2024 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024 | Parecer Contrário da Comissão LJR encaminhado à Ordem do Dia | 03/07/2024 - Parecer contrário.
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Parecer Contrário Rejeitado encaminhado às demais comissões |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - Projeto de Resolução nº 18 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 04/07/2024 - Nova Redação.
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Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Requerimento nº 350 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre as constantes oscilações e quedas de energia no Bairro Lote Grande, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |