SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 09/08/2024 - 09:14

Encerramento: 09/08/2024 - 10:24

Mesa Diretora

Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO

Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL

Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Marcio Rosa (Vereador) / PL

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Apreciação de Atas: A Ata da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de agosto de 2024, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 95 de 2024 Autor: Alex Meyer (Vereador)	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Agricultura Familiar”.	Matéria lida Obs.: encaminhado às comissões competentes
2 - Projeto de Lei nº 83 de 2024 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Malbec Day” e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 44/2024, e da Educação, Cultura Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.	Matéria lida Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da Emenda
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2024 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Jazz Night”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 45/2024, e da Educação, Cultura Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.	Matéria lida Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da Emenda
4 - Emenda nº 44 de 2024 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 83/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que nstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Malbec Day” e dá outras providências.".	Matéria lida Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
5 - Emenda nº 45 de 2024 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Emenda Supressiva, ao Projeto de Lei n° 84/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Jazz Night”.	Matéria lida Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
6 - Indicação nº 791 de 2024 Autor: Dr. Freitas (Vereador)	Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI nas proximidades do Loteamento Parque da Lagoa, no Bairro Náutica.	Matéria dispensada de leitura
7 - Indicação nº 792 de 2024 Autor: Marcio Rosa (Vereador)	Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde da Vila Yolanda para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 11/2024, conforme especifica.	Matéria dispensada de leitura
8 - Indicação nº 793 de 2024 Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)	Indica ao Prefeito Municipal a reabertura imediata, em caráter excepcional, do Trevo do Charrua durante o período das obras de revitalização na Avenida Juscelino Kubitscheck.	Matéria dispensada de leitura
9 - Ofício nº 977 de 2024 Autor: Consulado da República Argentina - CONSARG	Ofício nº 43/2024 - Consulado da República Argentina - respondendo Requerimento nº 301/2024, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.	Matéria lida
10 - Ofício nº 978 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7851/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 349/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.	Matéria lida
11 - Ofício nº 979 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7853/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 354/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.	Matéria lida
12 - Ofício nº 980 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7858/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 357/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.	Matéria lida
13 - Ofício nº 981 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7859/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 356/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.	Matéria lida
14 - Ofício nº 982 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7860/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 343/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Matéria lida
15 - Ofício nº 983 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7861/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 358/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.	Matéria lida
16 - Ofício nº 984 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7862/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 359/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.	Matéria lida
17 - Ofício nº 985 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7863/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 362/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.	Matéria lida
18 - Ofício nº 986 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7866/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 364/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.	Matéria lida
19 - Ofício nº 987 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7900/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 355/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.	Matéria lida
20 - Ofício nº 988 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7901/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 340/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.	Matéria lida
21 - Ofício nº 989 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7904/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 361/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Matéria lida
22 - Ofício nº 990 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7919/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder os Requerimentos nº 272/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa e nº 336/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.	Matéria lida Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL, concede-se o prazo solicitado
23 - Ofício nº 991 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7923/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 329/2024, de autoria do Vereador João Morales.	Matéria lida
24 - Ofício nº 992 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7959/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Alex Meyer.	Matéria lida
25 - Ofício nº 993 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7920/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 872/2024, de autoria da Associação Cristã de Deficientes Físicos - ACDD.	Matéria lida Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL
26 - Ofício nº 994 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7961/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.	Matéria lida
27 - Ofício nº 995 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7960/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.	Matéria lida
28 - Ofício nº 996 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7963/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Galhardo.	Matéria lida
29 - Ofício nº 997 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7962/2024 - GAB - Prefeito Municipal - Assessoria Política Especial de Relações com o Legislativo - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.	Matéria lida
30 - Ofício nº 998 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7967/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.	Matéria lida
31 - Ofício nº 999 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7966/2024 - GAB - Prefeito Municipal - Assessoria Política Especial de Relações com o Legislativo - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador João Morales.	Matéria lida
32 - Ofício nº 1000 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7969/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Ney Patrício.	Matéria lida
33 - Ofício nº 1001 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7968/2024 - GAB - Prefeito Municipal - Assessoria Política Especial de Relações com o Legislativo - encaminhando devolutivas de Indicação de autoria do Vereador Marcio Rosa.	Matéria lida
34 - Ofício nº 1002 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 8005/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder o Requerimento nº 353/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.	Matéria lida Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL, concede-se o prazo solicitado

Ocorrências da Sessão

O Vereador Cabo Cassol solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024 na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade;
A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou que fossem alterados os horários das sessões marcadas para o dia 12 de agosto, Sessões Extraordinárias a partir das 9h30 e Sessão Ordinária às 10 horas, o que foi aprovado por unanimidade;
O Vereador Ney Patrício solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 9/2024 na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade;
O Vereador João Morales declinou da PALAVRA LIVRE;
O Vereador Edivaldo Alcântara declinou da PALAVRA LIVRE.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Marcio Rosa (Vereador) / PL

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2024 Autor: Rogério Quadros (Vereador)	Institui o Prêmio Empreendedor Destaque de Foz do Iguaçu. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024 Autor: Cabo Cassol (Vereador)	Acresce dispositivo da Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80.”	Aprovado em 1ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024 Autor: Cabo Cassol (Vereador)	Acresce dispositivo da Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80.” Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024 Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)	Revoga e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Obs.: Nova Redação.	Aprovado em 1ª votação
5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024 Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)	Revoga e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 9 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Resolução nº 9 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Não Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Não
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Não Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Não
Projeto de Lei nº 57 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcio Rosa (Vereador)

PALAVRA LIVRE

2 - Edivaldo Alcântara (Vereador)

PALAVRA LIVRE

3 - João Morales (Vereador)

PALAVRA LIVRE

Considerações Finais

Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 10 horas, constando na Ordem do Dia, em única discussão, as Emendas nº 44/2024 e nº 45/2024.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=21-MtvBAgB4

Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)