Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Prêmio Empreendedor Destaque de Foz do Iguaçu.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Acresce dispositivo da Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80.”

Acresce dispositivo da Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80.”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Revoga e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Nova Redação.

Revoga e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO