Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 83/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que nstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Malbec Day” e dá outras providências.". - - |
Aprovada em única votação |
| 2 |
Emenda nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva, ao Projeto de Lei n° 84/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Jazz Night”. - - |
Aprovada em única votação |
| 3 |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 125/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu". - - |
Rejeitado |
| 4 |
Emenda nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.” - - |
Aprovada em única votação |
| 5 |
Emenda nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.” - - |
Aprovada em única votação |
| 6 |
Emenda nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.” - - |
Aprovada em única votação |