Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 125/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu".

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Veto total.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.”

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.”

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.”

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde AKLP, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 38/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Campos do Iguaçu, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 37/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Cidade Nova, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 36/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Jardim América, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 35/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Jardim Curitibanos, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 34/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Jardim Jupira, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 33/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo I, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 32/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo II, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 31/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Lagoa Dourada, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 30/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Maracanã, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 29/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Morumbi II, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 28/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Morumbi III, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 27/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Ouro Verde, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 26/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Padre Monti/Caic Porto Meira, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 25/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Parque Presidente, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 24/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Portal da Foz, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 23/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Porto Belo, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 22/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Profilurb I, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 21/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Profilurb II, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 20/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde São João, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 19/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Sol de Maio, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 18/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Três Bandeiras, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 17/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Três Lagoas, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 16/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Vila Adriana, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 13/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Vila C, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 15/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Vila C Velha, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 14/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Vila Carimã, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 12/2024, conforme especifica.

Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar a intensificação do patrulhamento na região da Avenida Pedro Basso, nas proximidades do Fórum.

Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do patrulhamento na região da Avenida Pedro Basso, nas proximidades do Fórum.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Tadeu Trompschinski, Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Hospital do Idoso no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tampa de bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Itapemirim, em frente ao n° 1969, Jardim Alice, Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Tambaú, Bairro Lote Grande.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a instalação de rede de esgoto na Alameda Eduardo Campos, no Jardim Guarapuava, Bairro Maracanã.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de julho de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 8089/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 382/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas.